Oportunidade para Professores Indígenas
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) anunciou, na edição de quinta-feira (29) do Diário Oficial, a convocação de 70 educadores aprovados no processo seletivo simplificado, regido pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Esta seleção, vinculada ao Edital SEC/SUDEPE nº 03/2025, destina-se ao exercício temporário da função de professor indígena, com o intuito de atender às demandas específicas das comunidades tradicionais.
Desde o lançamento do edital, já foram efetuadas quatro convocações anteriores, totalizando 381 educadores indígenas chamados até agora. Esses profissionais atuarão nas escolas da rede estadual de ensino das comunidades indígenas, contribuindo para a valorização e preservação da cultura local. O vínculo contratual para essas posições terá duração de 36 meses, com possibilidade de prorrogação por período igual, e uma carga horária de 20 horas semanais.
Os convocados devem ficar atentos aos prazos e às exigências estabelecidas no edital, que incluem a entrega de documentos essenciais, como diploma registrado, carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento ou casamento, se for o caso, além do número da conta corrente do Banco do Brasil e um comprovante de residência, original e cópia.
Os documentos digitalizados devem ser enviados a partir de hoje até 10 de fevereiro, através do email ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br, para que sejam analisados pela Coordenação de Provimento e Movimentação. É fundamental que os educadores respeitem esses prazos para garantir sua participação no processo.
Para se qualificar para a função, é necessário que o candidato seja indígena e pertença, preferencialmente, à etnia da aldeia em que irá atuar. Esta condição deve ser comprovada por meio de autodeclaração de identidade étnica, além de uma declaração de reconhecimento dessa identidade por líderes da comunidade, como caciques e conselheiros.
Os convocados devem se apresentar nos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), munidos da documentação em original e fotocópia listada no edital. O atendimento ocorrerá das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. É importante ressaltar que o não comparecimento dos candidatos à convocação, dentro do prazo estipulado, resultará na perda do direito ao cargo temporário.
Essa iniciativa da SEC não apenas promove a inclusão de educadores indígenas no sistema de ensino, mas também reforça a importância da educação contextualizada e respeitosa às culturas originárias. A formação de professores que entendem a realidade e as necessidades das comunidades é um passo significativo rumo ao fortalecimento da autonomia e identidade cultural dos povos indígenas da Bahia.
Emerson Santos/Ascom SEC