Investigação do MPF sobre o Uso Indevido de Imagens Indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) de Mato Grosso do Sul lançou um procedimento investigativo para averiguar a certificação internacional da fábrica da Coca-Cola FEMSA Brasil, localizada em Campo Grande. A medida foi motivada por uma denúncia que alega o uso inadequado da imagem de indígenas das etnias Kinikinau e Terena, numa tentativa de promover a diversidade e, consequentemente, elevar a avaliação da marca para certificação internacional.
A denúncia sugere que a Coca-Cola teria explorado a identidade cultural e a participação de indígenas no processo de obtenção do certificado AWS, que visa regulamentar a gestão do uso de água. O questionamento central reside na possível apropriação da imagem e identidade cultural desses povos, algo que requer uma investigação cuidadosa.
A formalização da apuração foi realizada através de uma portaria assinada pelo procurador da República Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, no mês de janeiro. O caso surgiu a partir de uma queixa registrada junto ao próprio Ministério Público, a qual chamou atenção para a situação.
Os relatos indicam que integrantes das comunidades Kinikinau e Terena participaram de encontros relacionados ao processo de certificação da unidade em Campo Grande, gerando indagações sobre a legitimidade do uso da imagem e da identidade cultural desses indígenas. A certificação AWS, um selo internacional voluntário, exige, entre outras exigências, a promoção de um diálogo com as comunidades que habitam nas proximidades das empresas certificadas.
Antes do início do procedimento investigativo, o MPF encaminhou solicitações de informações à Coca-Cola FEMSA Brasil e à Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) em Campo Grande. O objetivo era esclarecer os motivos pelo qual os indígenas foram convocados, o formato das reuniões mencionadas na denúncia e se houve consentimento para o uso de imagens ou referências culturais.
Em resposta, a Coca-Cola FEMSA Brasil sustentou que adota um padrão internacional de certificação que prevê a interação com diversos segmentos da sociedade, incluindo as comunidades locais. A empresa relatou que, em agosto de 2025, dois líderes das comunidades Kinikinau e Terena participaram de uma reunião enfocando as atividades da empresa, os impactos ambientais, o plano de uso da água e os requisitos para a certificação.
Apesar das explicações apresentadas pela empresa, o MPF optou por manter o procedimento aberto para uma análise mais aprofundada do processo de certificação. A Coca-Cola deverá apresentar, em um prazo de dez dias úteis, informações sobre o estágio atual da certificação AWS e a documentação referente a contatos anteriores com as comunidades indígenas.
Além disso, foi solicitado o relatório completo da auditoria presencial realizada na fábrica em 2025, bem como toda a documentação empregada na tentativa de obtenção do selo internacional. A investigação terá uma duração inicial de um ano e focará em esclarecer se houve ou não o uso indevido de imagens e identidade cultural dos povos Kinikinau e Terena.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Mato Grosso do Sul abriga cerca de 116 mil indígenas, sendo a etnia Terena a mais populosa do Estado, com aproximadamente 42 mil indivíduos. Já os Kinikinau, embora em menor número, contam com cerca de 600 habitantes, residentes em áreas cedidas por comunidades Terena e Kadiwéu, nos municípios de Porto Murtinho, Miranda e Nioaque.