Procedimento do MPF sobre a Coca-Cola e a Identidade Cultural Indígena
O Ministério Público Federal (MPF) de Mato Grosso do Sul instaurou um procedimento investigativo para analisar a certificação internacional da fábrica da Coca-Cola FEMSA Brasil, localizada em Campo Grande. A investigação surge após uma denúncia que aponta o uso da imagem de indígenas das etnias Kinikinau e Terena. A empresa, segundo a acusação, teria utilizado a diversidade cultural para elevar sua nota em um processo de certificação internacional.
A suspeita gira em torno do aproveitamento da identidade cultural e da participação de representantes indígenas, como parte das estratégias da empresa para conquistar o certificado AWS, que é voltado para a gestão do uso da água. Essa certificação, conforme previsto, exige, entre outros aspectos, um diálogo contínuo com as comunidades que habitam nas proximidades das empresas certificadas.
A formalização da apuração foi realizada através de uma portaria assinada pelo procurador da República Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, no início de janeiro deste ano. A denúncia inicial foi protocolada diretamente no MPF, dando início à investigação.
Reuniões e Autorização para Uso de Imagens
A denúncia afirma que membros das comunidades Kinikinau e Terena participaram de reuniões relacionadas ao processo de certificação da fábrica em Campo Grande. Essa participação levantou suspeitas sobre se houve ou não autorização para o uso de suas imagens ou referências culturais. A certificação AWS, sendo um selo internacional voluntário, requer que as empresas estabeleçam um diálogo significativo com as comunidades locais.
Antes de iniciar o procedimento formal, o MPF requisitou informações à Coca-Cola FEMSA Brasil e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Campo Grande. Os questionamentos incluíram a razão do convite aos indígenas, o formato das reuniões mencionadas na denúncia e se houve consentimento para o uso de imagens ou referências culturais.
Resposta da Coca-Cola e Continuidade da Investigação
Em resposta, a Coca-Cola FEMSA Brasil afirmou que cumpre um padrão internacional de certificação que prevê diálogo com diferentes grupos sociais, incluindo as comunidades vizinhas às suas fábricas. Em agosto de 2025, dois líderes indígenas das etnias Kinikinau e Terena participaram de uma reunião cujo objetivo era apresentar as atividades da empresa, seus impactos ambientais, o plano de uso da água e os requisitos da certificação.
Apesar das informações fornecidas pela empresa, o MPF optou por manter o procedimento em aberto, decidido a acompanhar o processo de certificação com mais detalhes. A Coca-Cola terá um prazo de dez dias úteis para informar em qual fase se encontra a certificação AWS e deve entregar documentos que comprovem outros contatos com comunidades indígenas.
Além disso, o MPF solicitou o relatório completo da auditoria realizada na fábrica em 2025 e toda a documentação utilizada para a busca da certificação internacional.
Impacto nas Comunidades Indígenas e Demografia Local
O procedimento investigativo terá uma duração inicial de um ano e visa apurar se houve, de fato, uso indevido da imagem e da identidade cultural dos povos Kinikinau e Terena. Segundo dados do IBGE, Mato Grosso do Sul abriga cerca de 116 mil indígenas, sendo a etnia Terena a mais numerosa do estado, com aproximadamente 42 mil pessoas. Já os Kinikinau são menos numerosos, somando cerca de 600 habitantes, que residem em áreas cedidas por comunidades Terena e Kadiwéu, nos municípios de Porto Murtinho, Miranda e Nioaque.