MPF Acompanha Certificação Internacional da Coca-Cola em Campo Grande
O Ministério Público Federal (MPF) de Mato Grosso do Sul deu início a um procedimento investigativo para avaliar a certificação internacional da fábrica da Coca-Cola FEMSA Brasil, localizada em Campo Grande. O movimento é resultado de denúncias sobre o uso indevido da imagem de indígenas das etnias Kinikinau e Terena, que, segundo as informações apuradas, foram empregados para promover a diversidade da marca e elevar sua nota na certificação internacional.
A principal suspeita recai sobre a apropriação da identidade cultural indígena, que teria sido utilizada para reforçar a imagem da empresa no contexto da certificação AWS, um selo que visa boas práticas na gestão do uso da água. Essa questão foi formalmente instaurada com a portaria assinada pelo procurador da República Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, em janeiro deste ano, após uma denúncia registrada diretamente no MPF.
Conforme os relatos, os indígenas das comunidades Kinikinau e Terena participaram de reuniões vinculadas ao processo de certificação da fábrica em Campo Grande, levantando questões sobre a possível utilização inadequada de suas imagens e identidade cultural.
O Que É a Certificação AWS e Sua Importância
A certificação AWS é um selo internacional voluntário, que requer, entre outros requisitos, o diálogo com as comunidades que residem na proximidade das empresas certificadas. Essa exigência visa garantir que os interesses e direitos dos grupos locais sejam respeitados e considerados no processo de certificação.
Antes de instaurar o procedimento, o MPF fez solicitações de informações à Coca-Cola FEMSA Brasil e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Campo Grande. O intuito era esclarecer a razão pela qual os indígenas foram convocados, os detalhes das reuniões mencionadas na denúncia e se houve autorização para o uso de suas imagens ou referências culturais.
Respostas da Coca-Cola e Continuidade da Investigação
Em resposta às indagações do MPF, a Coca-Cola FEMSA Brasil assegurou que segue um padrão internacional de certificação que inclui diálogo com diversos grupos da sociedade, envolvendo comunidades próximas às suas fábricas. A empresa mencionou que, em agosto de 2025, dois líderes indígenas das etnias Kinikinau e Terena participaram de uma reunião focada em apresentar as atividades da unidade, seus impactos ambientais, o plano de uso da água e os critérios da certificação requeridos.
Ainda assim, o MPF optou por manter o procedimento aberto, a fim de acompanhar de forma mais detalhada o processo de certificação. A Coca-Cola FEMSA terá um prazo de dez dias úteis para informar sobre o estágio atual da certificação AWS e deve apresentar documentos relativos a outros contatos realizados com comunidades indígenas.
Além disso, foi solicitado o relatório completo da auditoria realizada na fábrica em 2025, bem como a documentação utilizada para a tentativa de obtenção do selo internacional de certificação.
Contexto das Comunidades Indígenas em MS
O procedimento investigativo terá um prazo inicial de um ano e buscará esclarecer se houve efetivamente a apropriação indevida da imagem e identidade cultural dos povos Kinikinau e Terena. Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicam que Mato Grosso do Sul abriga cerca de 116 mil indígenas, com a etnia Terena sendo a mais representativa no estado, totalizando aproximadamente 42 mil indivíduos. Em contrapartida, os Kinikinau são uma minoria, com cerca de 600 habitantes alocados em áreas cedidas por comunidades Terena e Kadiwéu, nos municípios de Porto Murtinho, Miranda e Nioaque.