Chamada para Professores Indígenas
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) anunciou, no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (29), a convocação de 70 candidatos aprovados no processo seletivo simplificado, sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Essa seleção refere-se ao Edital SEC/SUDEPE nº 03/2025 e visa ao exercício temporário da função de professor indígena, buscando atender às demandas específicas das comunidades indígenas na região.
Com essa convocação, já são quatro chamadas realizadas anteriormente, totalizando 381 educadores indígenas convocados até agora. Os novos professores desempenharão suas funções nas unidades escolares da rede estadual de ensino que atendem às comunidades indígenas. O contrato tem duração de 36 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, e a carga horária estipulada é de 20 horas semanais.
Documentos e Prazos Importantes
Os convocados devem atentar para os prazos e requisitos estabelecidos no edital, incluindo a entrega de documentos essenciais. Entre os documentos exigidos estão: diploma registrado, carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento ou casamento (quando aplicável), número da conta corrente do Banco do Brasil e comprovante de residência, tanto em original quanto em cópia.
A entrega dos documentos digitalizados ocorrerá até o dia 10 de fevereiro, através do e-mail ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br, onde será realizada uma análise preliminar pela Coordenação de Provimento e Movimentação da SEC.
Exigências para o Exercício da Função
Para assumir a função, os profissionais convocados precisam ser indígenas e, preferencialmente, pertencentes à etnia da aldeia onde atuarão. Essa condição deve ser comprovada através de uma autodeclaração de identidade étnica indígena, além de uma declaração de reconhecimento dessa identidade por líderes da comunidade, como caciques e conselheiros.
Os convocados devem comparecer às sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) com toda a documentação listada no edital, incluindo original e cópias. O atendimento nas NTEs ocorre das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. É importante destacar que, caso o candidato não compareça dentro do prazo estipulado, perderá o direito à função temporária.