Ministério Público Federal Investiga Denúncias de Uso Indevido da Imagem de Indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) de Mato Grosso do Sul instaurou um procedimento para investigar o uso indevido de imagens de indígenas das etnias Kinikinau e Terena pela Coca-Cola FEMSA Brasil. A denúncia surgiu após alegações de que a empresa utilizou essas imagens para promover a diversidade e melhorar sua avaliação na certificação internacional de sua fábrica em Campo Grande.
A suspeita é de que a Coca-Cola tenha explorado a identidade cultural desses grupos para obter o selo AWS, que visa garantir uma gestão responsável dos recursos hídricos. A apuração foi formalizada através de uma portaria assinada pelo procurador da República, Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, ainda em janeiro deste ano, após uma denúncia registrada diretamente no MPF.
Segundo a denúncia, representantes das comunidades Kinikinau e Terena participaram de reuniões relacionadas ao processo de certificação da unidade em Campo Grande. Isso levantou questões sobre se houve, de fato, um uso inadequado da imagem e da identidade cultural desses povos.
A certificação AWS é um selo internacional que exige, entre outros requisitos, um diálogo adequado com as comunidades locais ao redor das empresas que buscam a certificação. Antes de abrir o procedimento, o MPF solicitou esclarecimentos à Coca-Cola FEMSA Brasil e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sobre a participação dos indígenas nas reuniões e o uso de suas imagens.
A Coca-Cola FEMSA Brasil respondeu afirmando que a companhia segue padrões internacionais de certificação que incluem a interação com diversos grupos da sociedade, incluindo as comunidades vizinhas às suas fábricas. A empresa relatou que, em agosto de 2025, representantes indígenas das etnias Kinikinau e Terena participaram de uma reunião para discutir atividades, impactos ambientais, planejamento do uso da água e critérios da certificação.
Apesar das explicações oferecidas pela Coca-Cola, o MPF decidiu manter o procedimento aberto para uma supervisão mais aprofundada do processo de certificação. A empresa terá um prazo de dez dias úteis para atualizar o MPF sobre o estágio atual da certificação AWS, além de apresentar documentação referente a possíveis contatos anteriores com comunidades indígenas.
O órgão também requereu o relatório completo da auditoria realizada na fábrica em 2025, além de toda a documentação utilizada para o processo de obtenção do selo. O procedimento terá um prazo inicial de um ano, visando avaliar se houve ou não o uso indevido das imagens e da identidade cultural das etnias Kinikinau e Terena.
De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Mato Grosso do Sul abriga cerca de 116 mil indígenas. A etnia Terena é a mais numerosa do estado, contabilizando aproximadamente 42 mil pessoas, enquanto os Kinikinau somam cerca de 600 habitantes, que habitam áreas cedidas por comunidades Terena e Kadiwéu, nos municípios de Porto Murtinho, Miranda e Nioaque.