Investigação sobre Uso Indígena
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul iniciou uma investigação a respeito do uso inadequado da imagem de indígenas das etnias Kinikinau e Terena pela Coca-Cola FEMSA Brasil. O procedimento foi instaurado em resposta a denúncias que sugerem que a empresa utilizou a identidade cultural desses povos para promover a diversidade e melhorar sua classificação em um processo de certificação internacional.
A principal alegação reside no fato de que a Coca-Cola teria se beneficiado da participação dos indígenas no processo de certificação AWS, que trata da gestão sustentável do uso da água. A apuração foi formalizada em uma portaria, assinada pelo procurador da República Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, em janeiro deste ano, a partir de uma denúncia feita diretamente ao MPF.
Conforme a denúncia, membros das comunidades Kinikinau e Terena teriam sido convocados para reuniões relacionadas à certificação da unidade de Campo Grande. Isso gerou uma série de questionamentos sobre a legalidade do uso de suas imagens e da representação de sua cultura no âmbito desse projeto.
Detalhes da Certificação AWS
A certificação AWS é um selo internacional opcional que requer, entre outros fatores, um engajamento ativo com as comunidades que residem nas proximidades das empresas que buscam essa validação. Antes de formalizar a investigação, o MPF requisitou informações à Coca-Cola FEMSA Brasil e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Campo Grande.
O MPF questionou o motivo pelo qual os indígenas foram convocados, a natureza das reuniões mencionadas na denúncia e se houve alguma autorização para o uso de suas imagens e elementos culturais. A Coca-Cola respondeu que adota um padrão internacional de certificação que inclui diálogos com grupos sociais variados, incluindo as comunidades ao redor de suas fábricas.
A empresa esclareceu que, em agosto de 2025, dois líderes das etnias Kinikinau e Terena participaram de uma reunião com o intuito de discutir atividades da empresa, impactos ambientais e o uso sustentável da água, além dos critérios para a certificação. Apesar dessas explicações, o MPF optou por manter a investigação em aberto, buscando acompanhar a certificação de maneira mais rigorosa.
Em resposta à solicitação do MPF, a Coca-Cola terá um prazo de dez dias úteis para informar o status da certificação AWS e deverá apresentar documentação sobre possíveis interações com comunidades indígenas. Também será necessário fornecer um relatório detalhado da auditoria presencial realizada na fábrica em 2025, além de todos os documentos utilizados na tentativa de obtenção do selo internacional.
Objetivos da Investigação
O procedimento de investigação tem uma duração inicial de um ano e visa identificar se houve, de fato, alguma forma de uso indevido da imagem e da identidade cultural dos povos Kinikinau e Terena. O contexto é relevante, especialmente considerando que, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Mato Grosso do Sul abriga aproximadamente 116 mil indígenas, com a etnia Terena sendo a que possui o maior número no estado, com cerca de 42 mil indivíduos. Em contraste, os Kinikinau são uma etnia menor, com cerca de 600 habitantes estabelecidos em áreas cedidas por comunidades Terena e Kadiwéu, nas cidades de Porto Murtinho, Miranda e Nioaque.