Denúncia de Uso Indevido de Imagem Indígena
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul instaurou um procedimento para investigar a Coca-Cola FEMSA Brasil. A ação surge após denúncias relacionadas ao uso inadequado de imagens de indígenas das etnias Kinikinau e Terena, que teriam sido utilizadas para promover diversidade e aumentar a pontuação da marca em busca de uma certificação internacional. O objetivo da certificação é garantir a gestão eficiente dos recursos hídricos pela empresa.
A suspeita é que a Coca-Cola tenha explorado a identidade cultural desses grupos indígenas como parte do processo de obtenção do certificado AWS, que requer, entre outras exigências, um diálogo efetivo com as comunidades próximas às instalações da empresa. A investigação foi formalizada através de uma portaria assinada pelo procurador da República Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, em janeiro deste ano, após uma denúncia formalizada diretamente ao MPF.
Conforme a denúncia, representantes das comunidades Kinikinau e Terena estariam presentes em reuniões que visavam o processo de certificação da fábrica localizada em Campo Grande. Essa participação levantou questionamentos sobre a utilização indevida da imagem e da identidade cultural desses povos. A certificação AWS, que é um selo voluntário internacional, destaca a importância do diálogo com as comunidades locais como parte de seus critérios de avaliação.
O Papel do MPF e da Funai na Apuração
Antes de iniciar o procedimento investigativo, o MPF solicitou informações à Coca-Cola FEMSA Brasil e à Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), sediada em Campo Grande. As perguntas incluíram os motivos pelos quais os indígenas foram convidados a participar das reuniões, os detalhes sobre como essas reuniões foram conduzidas e se houve a devida autorização para o uso de imagens ou referências culturais dos povos indígenas.
Em resposta, a Coca-Cola FEMSA Brasil defendeu-se alegando que segue um padrão internacional de certificação que requer diálogos com diversos grupos sociais, incluindo comunidades que estão na proximidade de suas fábricas. A empresa informou que em agosto de 2025, dois líderes indígenas das etnias Kinikinau e Terena participaram de uma reunião com a finalidade de discutir as práticas da empresa, seus impactos ambientais e o plano de uso da água, além dos critérios da certificação.
Apesar das explicações apresentadas pela empresa, o MPF optou por manter o procedimento aberto para um acompanhamento minucioso do processo de certificação. Nesse contexto, a Coca-Cola FEMSA terá um prazo de dez dias úteis para relatar em que fase se encontra a certificação AWS e deverá fornecer documentos sobre eventuais contatos realizados com as comunidades indígenas.
Além disso, foi requisitado o relatório completo da auditoria presencial que ocorreu na fábrica em 2025, bem como toda a documentação utilizada na tentativa de obter o selo internacional. O procedimento investigativo terá uma duração inicial de um ano e se concentrará em determinar se houve ou não o uso inadequado da imagem e da identidade cultural dos povos Kinikinau e Terena.
Contexto das Comunidades Indígenas em Mato Grosso do Sul
Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Mato Grosso do Sul abriga cerca de 116 mil indígenas, sendo a etnia Terena a mais numerosa, totalizando aproximadamente 42 mil indivíduos. Por outro lado, os Kinikinau somam em torno de 600 pessoas, que habitam áreas cedidas por comunidades Terena e Kadiwéu, localizadas nos municípios de Porto Murtinho, Miranda e Nioaque. A situação ressalta a importância de respeitar as identidades culturais e os direitos desses povos no âmbito empresarial e ambiental.