Medida de Prorrogação da Força Nacional
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ-SP) decidiu prorrogar por mais 90 dias a atuação da Força Nacional de Segurança Pública, que dará suporte à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no extremo sul da Bahia. Essa decisão foi oficializada na Portaria n.º 1.135, datada de 20 de janeiro de 2026, e divulgada na última quinta-feira (22). A Força Nacional atuará em municípios como Porto Seguro, Prado, Itamaraju e Itabela, com foco na proteção das comunidades indígenas.
Com essa prorrogação, a presença da Força Nacional permanecerá até 21 de abril de 2026 nas Terras Indígenas dos povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe. O objetivo principal é garantir a preservação da ordem pública, a segurança das pessoas e a proteção do patrimônio local, em um contexto que tem sido marcado por incertezas e conflitos entre os indígenas e os fazendeiros da região.
Contexto dos Conflitos na Região
A operação da Força Nacional, conforme descrito na portaria, será realizada de forma “episódica e planejada”. Essa iniciativa representa uma continuidade do envolvimento federal em uma área caracterizada por um histórico de disputas fundiárias e conflitos territoriais. É importante ressaltar que os episódios de violência entre comunidades indígenas, produtores rurais e posseiros têm gerado preocupações constantes sobre a segurança e a integridade das Terras Indígenas.
Objetivos e Atuação da Força Nacional
O plano da operação inclui pontos estratégicos que já estão estabelecidos na região, e o Ministério da Justiça destaca que a presença da Força Nacional visa não apenas garantir a segurança, mas também promover o diálogo e a mediação entre as partes envolvidas. Segundo uma fonte ligada ao MJ-SP, “a segurança dos povos indígenas e a proteção de suas terras são prioridades que não podem ser negligenciadas”.
Impacto na Comunidade Pataxó
Para a comunidade Pataxó, essa prorrogação é vista com esperança, mas também com cautela. Líderes locais ressaltam a necessidade de um acompanhamento contínuo nas relações com os fazendeiros e uma abordagem que promova a paz. “O que queremos é viver em harmonia, sem medo de conflitos”, declara um representante da comunidade, que preferiu não ser identificado. A presença da Força Nacional é considerada uma medida essencial neste momento, mas a expectativa é que haja um esforço conjunto para resolver as tensões que persistem na região.
Próximos Passos
Com a extensão do trabalho da Força Nacional, as comunidades indígenas esperam que novas medidas de proteção e diálogo sejam implementadas. O governo federal, por sua vez, reafirma o compromisso com a segurança e a proteção dos direitos dos povos indígenas, ressaltando que a ação na Bahia é um exemplo do foco nas políticas públicas voltadas para a inclusão e respeito à cultura indígena.