Desvelando a História do Refugiado Indígena
O depoimento abaixo traça uma cronologia pouco conhecida de um refugiado político indígena no Canadá e da luta por anistia no Brasil. A publicação deste relato ocorre em um momento crucial, que pode ser considerado o último capítulo dessa história. Em 28 de setembro de 2011, após deixar o exílio em regiões frias do norte do continente, ingressei na Comissão de Anistia, pleiteando a Anistia Política. Este foi o primeiro caso indígena a ser analisado.
Na época, acreditava que essa instituição democrática havia assumido o difícil e necessário papel de elucidar, pesquisar e avançar na Justiça de Transição. Afinal, por que não haveria uma conciliação efetiva entre os povos originários de uma nação que, durante tanto tempo, invadiu nossos territórios e perpetuou exterminações? Essa é a pergunta que persiste.
Infelizmente, meu processo, que se arrasta há 15 anos pelos gabinetes do Governo na Capital Federal, parece avançar a passos de tartaruga. Ao refletir sobre essa situação, confesso que encontrei semelhanças com uma famosa obra de Kafka.
Vamos aos detalhes do processo: em meu primeiro julgamento, a então Vice-Presidente da Comissão da Anistia declarou que ‘os indígenas não foram perseguidos durante a Ditadura’. Essa declaração ocorreu durante a primeira audiência no plenário do Ministério da Justiça, em 2012. Na mesma época, a Comissão da Anistia celebrava uma década de existência.
Ao ler o significativo Livro-relatório Direito à Memória e à Verdade, publicado pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, percebi que o documento, lançado em uma data que assinala 28 anos da publicação da Lei da Anistia, busca promover a concórdia e a reconciliação. Com suas 499 páginas, o livro relata 475 casos de mortos e desaparecidos, trazendo à tona as atrocidades cometidas pela Ditadura, especialmente no contexto urbano.
No entanto, não havia menção a casos indígenas. A floresta parece ter abafado essas histórias, confirmando a narrativa da relatora que afirmou que indígenas não foram perseguidos, assassinados ou desaparecidos. Um entendimento equivocado, como se a verdade não bastasse e as evidências não fossem suficientes para retratar a realidade da década de 70.
Sentindo-me em um labirinto, não desisti. Pelo contrário, fui impulsionado a continuar. Sabia que essa visão não era exclusiva da Comissão de Anistia, mas refletia o entendimento da sociedade brasileira. Minha sobrevivência na região conhecida como Bico do Papagaio, epicentro das atrocidades cometidas pelos militares contra os indígenas, me legitimou a lutar por uma mudança nesse entendimento distorcido.
Após a entrega de novas testemunhas e pareceres de juristas e antropólogos, além de greves de fome e ocupações, conseguimos um avanço em 2013. Em uma nova audiência, a mesma relatora admitiu em sua nova análise que houve perseguição política, mas apenas entre 1982 e 1985, uma posição que foi aceita por todo o colegiado.
Apesar desse avanço, ainda não me sentia anistiado. O fato de continuarem a negar que a perda do cargo que ocupei na Funai foi resultado de perseguição política, além das ameaças de morte e prisões que sofri durante minha resistência na comunidade indígena Parkatêjê desde 1975, parecia perpetuar a negação do óbvio.
Decidi recorrer, buscando um novo entendimento, mas, logo após, o Brasil mergulhou novamente na obscuridade. O golpe que destituiu Dilma Rousseff da Presidência teve um impacto direto em minhas chances de justiça, especialmente quando a ministra Damares desmantelou a Comissão de Anistia.
Impossibilitado de viver no Brasil, retornei ao exílio. Em 2024, voltei ao país e em fevereiro de 2025, apresentei um novo pedido de reconsideração na nova Comissão de Anistia, agora vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania do governo Lula.
Minhas esperanças foram renovadas quando minha petição chegou ao novo vice-presidente da Comissão, que, em um novo entendimento, ampliou o período de perseguições de 1982 a 1988. Embora não tenha negado a perseguição ligada à perda do meu cargo, também não a aceitou plenamente.
Na nova audiência, após uma solicitação de vista de um Conselheiro, foi reconhecida a perda do cargo por perseguição política, abrangendo o período de 1975 a 1988. Contudo, mesmo com essa vitória e a mudança de entendimento, uma ferida permanece aberta. O reconhecimento e a mudança de paradigma não são suficientes sem a devida reparação, que é essencial para que se possa virar a página e exercer plenamente a cidadania.
Em dezembro passado, voltei a Brasília para acompanhar o andamento do meu processo, acreditando que a reparação seria finalmente efetivada. Entretanto, encontrei dificuldades ao tentar falar com o Sr. Nilmário Miranda, que se negou a me ouvir. Ao ser encaminhado a uma sala de atendimento de denúncias, relatei que meus direitos humanos estavam sendo negligenciados dentro do próprio Ministério dos Direitos Humanos.
Após um dia de espera, o assessor de Democracia, Memória e Verdade da Ministra, o senhor Hamilton, me surpreendeu ao informar que meu processo deveria passar por uma nova instância para análise do reconhecimento aprovado pela Comissão de Anistia.
Por fim, destaco um fato que me inquietou durante a última audiência: a maioria dos anistiados presentes já estava morta, com seus advogados como representantes. Isso levanta uma preocupação: será que meu futuro, aos 76 anos, será determinado apenas postumamente? Me recuso a aceitar isso. Prefiro honrar aqueles que lutaram e morreram, mas quero que suas histórias sejam lembradas e celebradas enquanto estamos vivos. A cobrança por reparação ao Estado Brasileiro deve ser uma luta feita em vida.