Iniciativas que Transformam a Educação Indígena
O Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (Fneei) e o Instituto Socioambiental (ISA), em parceria com o Instituto Alana e a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), revelam as onze experiências educativas laureadas no Edital Aldear à Educação Básica. O edital visa fortalecer a Lei 11.645/08, promovendo a inclusão de histórias, culturas e saberes indígenas nas salas de aula pelo Brasil.
O prêmio, lançado em setembro, busca reconhecer e divulgar práticas educativas que valorizem a sociodiversidade e o antirracismo. Ao combater o preconceito, essas iniciativas destacam a importância dos conhecimentos indígenas no enfrentamento da crise climática e na valorização de suas tradições milenares.
Para a seleção das onze propostas premiadas, um Comitê avaliador analisou mais de 200 inscrições de educadores indígenas e não indígenas. Embora a premiação estivesse originalmente prevista para dez projetos, a qualidade excepcional das propostas levou à escolha de uma a mais. Os projetos premiados vão desde podcasts com intelectuais indígenas até jogos com mulheres líderes, passando por catálogos táteis de grafismos pataxó. Essas propostas foram desenvolvidas com estudantes de diversas idades, abrangendo desde a Educação Infantil até a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Comitê de Avaliação e Seletividade
O processo de avaliação foi conduzido por 16 especialistas e representantes de diferentes setores da educação, movimentos sociais, instituições do terceiro setor e universidades. Os critérios de seleção incluíram o impacto da proposta, a criatividade e a abordagem intercultural e interdisciplinar.
Entre os membros do Comitê de Avaliação, destacam-se Daniela Kaingang, coordenadora do Fneei; Paula Menezes, do Instituto Alana; e Cris Takuá, do Museu das Culturas Indígenas (MCI). Eles colaboraram com outros profissionais de diferentes instituições, como a Universidade de São Paulo (USP) e a Ação Educativa, para garantir uma análise minuciosa dos projetos.
Para disseminar as práticas reconhecidas no prêmio, as iniciativas educativas selecionadas serão disponibilizadas gratuitamente no site Mirim.org. Além disso, os educadores responsáveis pelos projetos receberão um vale-presente no valor de R$2 mil reais. A cerimônia de premiação está prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2026.
Fortalecendo a Lei nº 11.645/08
O edital é uma continuidade das ações promovidas pelo FNEEI, ISA e Alana com o objetivo de fortalecer a Lei nº 11.645/08, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), tornando obrigatório o ensino das histórias e culturas indígenas e afro-brasileiras nas escolas do Brasil. Essa legislação emergiu como resposta às demandas do movimento indígena e tem contado com a colaboração de educadores indígenas para sua implementação efetiva.
Entre as iniciativas relacionadas, está o levantamento de educadores indígenas que atuam na formação continuada de professores sobre a norma, além da criação da nota técnica “Lei 11.645/08: Ensino de História e Cultura Indígena”, apresentada no Encontro Nacional de Educação Escolar Indígena, realizado em Brasília, em 2024.
Sobre o Fneei e o ISA
O Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (Fneei) oferece um espaço de diálogo e articulação entre lideranças indígenas, educadores e representantes do Estado, defendendo uma educação escolar indígena que seja específica e intercultural. Desde sua criação em 2015, o Fórum se dedica à promoção de políticas públicas que valorizem tradicões, línguas e territórios indígenas, alinhando-se à Constituição e ao Plano Nacional de Educação.
Por sua vez, o Instituto Socioambiental (ISA) foi fundado em 1994 com o lema “socioambiental se escreve junto”. O ISA trabalha em parceria com comunidades indígenas, quilombolas e extrativistas para desenvolver soluções que protejam seus territórios, fortaleçam suas culturas e saberes tradicionais, e impulsionem economias sustentáveis. Atuando em três bacias hidrográficas, o ISA articula diversos projetos voltados para a diversidade socioambiental brasileira.
Além disso, a Anmiga é uma organização que reúne mulheres de todos os biomas do País, buscando fortalecer a luta pelo bem viver e pela valorização de seus saberes tradicionais através do protagonismo feminino.