Ações para o Fortalecimento dos Direitos Yanomami
Três anos após a declaração de emergência humanitária Yanomami, o governo federal e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) organizam uma série de atividades em Roraima. Nesta quinta-feira (22), está prevista a inauguração de um espaço do Acnur no Centro de Referência em Direitos Humanos Yanomami e Ye’kwana (CREDHYY), localizado em Boa Vista.
De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), essa iniciativa ocorre em um cenário também marcado pela crise humanitária na Venezuela. O objetivo é fortalecer a colaboração entre o Brasil e organismos internacionais para garantir o atendimento e a proteção dos povos indígenas, migrantes e refugiados na região.
A programação que celebra os três anos da emergência humanitária Yanomami inclui reuniões de avaliação, alinhamentos internos e encontros com o sistema de justiça. Essas ações visam reafirmar o compromisso do MDHC em atuar de forma integrada, promovendo a cooperação internacional e assegurando os direitos humanos no contexto do acolhimento humanitário em Roraima.
As atividades contarão com a colaboração da Organização Internacional para Migrações, que é a agência da ONU responsável por questões migratórias, além do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Visitas a abrigos que atendem tanto indígenas quanto não indígenas estão na agenda, incluindo pontos de apoio da Operação Acolhida, em Boa Vista e Pacaraima.
Reconhecimento da Crise e Medidas Estruturais
O reconhecimento da situação crítica enfrentada pelos povos Yanomami e Ye’kwana começou em 20 de janeiro de 2023, quando foi declarada a emergência em saúde pública. Desde então, conforme o MDHC, o governo federal tem mantido uma presença contínua e integrada na Terra Indígena Yanomami.
De acordo com o ministério, a estratégia interministerial abrange operações de segurança para a retirada de invasores, além de ações de comando e controle territorial, intensificando a fiscalização ambiental e fornecendo apoio logístico às comunidades. Entre 2024 e 2026, mais de 9 mil operações foram realizadas para garantir a proteção e o direito à saúde dessas populações vulneráveis.
Essas iniciativas não apenas visam a proteção dos direitos dos Yanomami, mas também a promoção de um ambiente mais seguro e saudável, garantindo que as necessidades da comunidade sejam priorizadas. A continuidade desse trabalho interinstitucional reflete a importância do reconhecimento dos direitos dos povos indígenas e a urgência em atuar diante de crises humanitárias.