Destaques do Edital Aldear na Educação Indígena
O Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (Fneei) e o Instituto Socioambiental (ISA), em colaboração com o Instituto Alana e a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), revelam as 11 experiências premiadas no Edital Aldear a Educação Básica. Esta iniciativa busca fortalecer a Lei 11.645/08, que promove a inclusão de histórias, culturas e saberes indígenas nas salas de aula em todo o Brasil.
Lançado em setembro, o prêmio visa reconhecer e divulgar práticas educativas que valorizem a diversidade cultural e o antirracismo, combatendo preconceitos. Mais do que isso, destaca a relevância dos conhecimentos indígenas no enfrentamento da crise climática, ressaltando a importância de narrativas ancestrais.
Um Comitê de Avaliação, composto por 16 especialistas e representantes de diversas áreas da educação e da sociedade civil, analisou mais de 200 propostas de educadores indígenas e não indígenas. Embora a premiação estivesse inicialmente prevista para dez propostas, a qualidade excepcional das iniciativas possibilitou a inclusão de uma a mais. As experiências premiadas abrangem desde podcasts com intelectuais indígenas até jogos elaborados por mulheres líderes indígenas, além de catálogos táteis de grafismo pataxó, envolvendo estudantes de diversas faixas etárias, da Educação Infantil à Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Critérios e Composição do Comitê de Avaliação
Os critérios utilizados para a seleção incluíram o impacto das propostas, criatividade e a abordagem intercultural e interdisciplinar. O Comitê de Avaliação contou com a participação de personalidades respeitáveis, como Daniela Kaingang, coordenadora do Fneei; Paula Menezes, do Instituto Alana; e Cris Takuá, do Museu das Culturas Indígenas, entre outros.
Além deles, estiveram presentes representantes de instituições como a Universidade de São Paulo e a Ação Educativa, o que reforça a seriedade e a diversidade de visões na avaliação dos projetos. Essa combinação de saberes e experiências enriqueceu o processo decisório, refletindo a multiplicidade da educação indígena.
Divulgação das Práticas Educativas
Para garantir que as práticas selecionadas cheguem ao maior número possível de educadores, as ações pedagógicas serão disponibilizadas gratuitamente no site Mirim.org. Os autores dos projetos premiados também receberão um vale-presente no valor de R$2 mil, como reconhecimento pelo seu esforço e inovação. A cerimônia de entrega dos prêmios está programada para o primeiro semestre de 2026.
O edital é parte de uma série de ações promovidas pelo FNEEI, ISA e Alana, com o objetivo de fortalecer a Lei nº 11.645/08. Tal lei, que tornou obrigatório o ensino das histórias e culturas indígenas e afro-brasileiras nas escolas do país, surgiu como uma demanda do movimento indígena e tem contado com a contribuição de educadores que buscam promover sua efetivação.
Objetivos e Ações do FNEEI e Seus Parceiros
O Edital Aldear a Educação Básica é apenas uma das diversas iniciativas do Fneei, do ISA e do Alana para fomentar a aplicação da Lei nº 11.645/08. Outras ações incluem a identificação de educadores indígenas envolvidos na formação continuada de professores e a elaboração de documentos técnicos, como a nota “Lei 11.645/08: Ensino de História e Cultura Indígena”, que será apresentada no Encontro Nacional de Educação Escolar Indígena em Brasília, previsto para 2024.
Sobre as Entidades Envolvidas
O Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (Fneei) é um espaço essencial de diálogo entre lideranças indígenas, educadores e autoridades, promovendo políticas que respeitem e valorizem saberes tradicionais. Desde sua criação em 2015, ele atua para garantir uma educação específica e intercultural para os povos indígenas, enfrentando os retrocessos nos direitos desses grupos.
O Instituto Socioambiental (ISA), fundado em 1994, tem como missão defender a diversidade socioambiental brasileira, colaborando com comunidades indígenas e promovendo projetos que visem à proteção de territórios e culturas tradicionais. Já o Alana busca um mundo mais justo e sustentável para as crianças, promovendo direitos humanos e a valorização das culturas.
Por fim, a Anmiga, que representa mulheres indígenas dos diversos biomas brasileiros, trabalha para fortalecer a luta pelo bem viver e a valorização dos saberes tradicionais, destacando a importância do protagonismo feminino nas comunidades.