Os Impactos Persistentes do Bolsonarismo nas Terras Indígenas
Mais de 50 dias após a prisão de Jair Bolsonaro, o impacto de sua administração ainda é sentido nas comunidades indígenas e na floresta amazônica. Mesmo com o ex-presidente atrás das grades, a ideologia que ele disseminou continua a ameaçar os povos originários. As Terras Indígenas, que deveriam ser espaços de proteção, enfrentam invasões, garimpo ilegal e violência, como uma sombra persistente que não se dissipa com a sua ausência.
No governo de Luiz Inácio Lula da Silva, tentativas de restaurar a normalidade são visíveis, mas as contradições são evidentes. Na posse, o cacique Raoni, uma figura emblemática na luta pelos direitos indígenas, esteve ao lado de Lula. No entanto, as políticas do Estado brasileiro ainda parecem se alinhar, em muitos aspectos, aos interesses do agronegócio, colocando em risco a vida e os direitos dos povos indígenas.
Tensões em Uru-Eu-Wau-Wau e Apyterewa
Um caso que ilustra bem essa tensão é o da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. Invasores tentam reabrir disputas em áreas já reconhecidas, utilizando-se de brechas legais e de uma memória institucional distorcida que remete à era Bolsonaro. Documentos e pareceres da Funai daquele período estão sendo usados como armas por ruralistas e políticos da extrema direita, dificultando ainda mais a proteção dos territórios indígenas.
A situação se agrava na Terra Indígena Apyterewa, no Pará, que se destaca como o território indígena mais desmatado do Brasil. Embora a operação de desintrusão tenha resultado na retirada de milhares de invasores e de gado ilegal, a violência não cessa. Recentemente, um vaqueiro que colaborava na retirada de gado foi assassinado em uma emboscada, evidenciando a precariedade da segurança na região.
A Necessidade de Políticas Eficazes
As operações de desintrusão, que visam remover ocupantes ilegais de terras indígenas, são apenas parte da solução. Se o Estado não mantém uma presença contínua após essas ações, o território se transforma em um espaço vulnerável à reocupação. O pós-desintrusão se tornou um campo de batalha, onde lideranças indígenas relatam uma escalada de ataques e a necessidade de uma vigilância permanente.
Julia Ospina Kimbaya, coordenadora de acompanhamento de desintrusão do Ministério dos Povos Indígenas, ressaltou, durante a COP30 em Belém, que a criminalidade não desaparece com a mera retirada de invasores. Ela enfatizou que, quando pressionados, os criminosos tendem a se deslocar. Assim, o garimpo ilegal pode não apenas migrar, mas também se tornar mais destrutivo em novos endereços.
Um Olhar para o Futuro: Desafios e Esperanças
Na Terra Indígena Sararé, no Mato Grosso, o garimpo ilegal se tornou uma ameaça constante, com alertas crescentes sobre a atividade ilegal. Esse contexto de invasão traz consigo um aparato criminoso que aumenta a pressão sobre os povos indígenas. A falta de uma política de pós-desintrusão efetiva somente adia o próximo ataque aos territórios sagrados.
Os quatro anos de desmonte promovido por Bolsonaro deixaram cicatrizes profundas. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entre 2019 e 2022, houve um aumento alarmante nas invasões, assassinatos de indígenas e mortes de crianças. O governo anterior não apenas ignorou os direitos indígenas, mas deixou um legado de violência e descaso.
A Ideologia que Permanece
A visão de Bolsonaro sobre os povos indígenas, que remonta a um discurso de desmantelamento e dominação, ainda ressoa em muitos segmentos da política nacional. Apesar de sua prisão, figuras ligadas ao bolsonarismo continuam a articular-se em torno da pauta da extrema direita, ameaçando os avanços conquistados na defesa dos direitos indígenas.
O governo atual, por sua vez, se vê em um dilema. Por um lado, há o desejo de implementar políticas que reconhecem e respeitam os direitos indígenas; por outro, a manutenção de projetos que favorecem o agronegócio pode comprometer essa agenda. A criação do Ministério dos Povos Indígenas e a presença de líderes indígenas no governo são passos positivos, mas ainda não resolvem as contradições que permeiam a administração de Lula.
Conclusão: O Dragão de Sete Cabeças
O bolsonarismo, como um dragão de sete cabeças, ainda persiste, desafiando a capacidade do governo de proteger os povos indígenas. A pergunta que paira sobre o Brasil em 2024 é: permitirá o País que essa ideologia retorne ao centro do poder? E até que ponto os povos indígenas continuarão a ser vistos como obstáculos a serem removidos, em vez de aliados na proteção de nossos recursos naturais?