A luta dos povos indígenas em um cenário de contradições políticas
Mais de 50 dias se passaram desde que Jair Bolsonaro foi detido, mas o legado do bolsonarismo continua a assombrar os povos indígenas e a Amazônia. A prisão do ex-presidente não eliminou as práticas políticas que fomentou, e a doutrina por ele disseminada permanece como uma sombra nas Terras Indígenas, incentivando invasões, ameaças, garimpos e violência.
No governo de Luiz Inácio Lula da Silva, uma parte do funcionalismo público busca restabelecer os direitos básicos dessas comunidades, mas a contradição é evidente. Na cerimônia de posse, por exemplo, o cacique Raoni acompanhou Lula, contrastando com a presença de ruralistas do centrão. Porém, a relação com o agronegócio ainda é forte, e grandes projetos continuam a pressionar os direitos dos povos originários, criando uma tensão palpável entre o governo e as aldeias indígenas.
O caso da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau
Um exemplo claro dessa luta é a situação da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. Invasores têm tentado reabrir disputas sobre esse território já reconhecido, utilizando atalhos burocráticos e uma memória institucional distorcida dos anos de governo Bolsonaro. Documentos gerados durante o desmonte de políticas indigenistas têm sido usados como armas por ruralistas e parlamentares da extrema direita na tentativa de reintegrar grileiros em áreas protegidas.
Esse padrão de violência se repete na Terra Indígena Apyterewa, no Pará, que por anos foi a mais desmatada do Brasil. Embora a desintrusão tenha removido milhares de invasores e gado ilegal, o conflito não se encerrou. A desintrusão, que é a operação do Estado para desalojar não indígenas de terras indígenas, não tem garantido segurança após a operação. O cenário atual é de constante risco, como evidenciado pela recente morte de um vaqueiro contratado para auxiliar na retirada de gado ilegal, em uma emboscada.
Desafios pós-desintrusão e suas consequências
As lideranças indígenas têm relatado uma onda de ataques desde a retomada das terras. A necessidade de uma presença permanente do Estado foi enfatizada, já que o período pós-desintrusão é repleto de riscos. As invasões são um problema persistente, e se o Estado se retira, os vazios territoriais tornam-se alvos fáceis para aqueles que possuem recursos e armamento.
Durante a COP30, em Belém, entrevistei Julia Ospina Kimbaya, coordenadora de acompanhamento de desintrusão do Ministério dos Povos Indígenas. Ela descreveu a lógica criminosa que permeia a Amazônia: o garimpo, quando pressionado, simplesmente muda de endereço, mantendo sua presença ameaçadora nas terras indígenas, como evidenciado na Terra Indígena Sararé, no Mato Grosso, onde o garimpo ilegal se tornou uma atividade prioritária.
O legado do governo Bolsonaro e suas implicações
A gravidade da situação pode ser atribuída ao desmonte promovido durante o governo Bolsonaro. Segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entre 2019 e 2022, ocorreram 1.133 casos de invasões e 795 assassinatos de indígenas. Além disso, mais de 3.500 crianças indígenas faleceram durante esse período, e não houve avanços significativos na demarcação de terras.
No território Yanomami e Ye’kwana, o mesmo relatório registrou 621 mortes de crianças entre 0 e 4 anos. A Hutukara Associação Yanomami, que atua na defesa dos direitos dos Yanomami, alertou o governo sobre os riscos de genocídio, enviando ofícios a órgãos públicos durante o governo Bolsonaro.
O futuro e as implicações para os povos indígenas
Bolsonaro nunca disfarçou sua visão sobre os povos indígenas, e sua ideologia gerou um ambiente hostil, que ainda persiste. Embora esteja preso devido a uma trama golpista, o bolsonarismo continua a ser um dragão com várias cabeças, disputando o apoio de eleitores da extrema direita.
O atual governo enfrenta uma complexa teia de contradições. Enquanto Lula tenta reinstaurar políticas indigenistas e criou o Ministério dos Povos Indígenas, as tensões entre grandes projetos de infraestrutura e a proteção dos direitos indígenas permanecem. Sônia Guajajara, a ministra, representa uma esperança, mas ainda é necessário um esforço constante para equilibrar as demandas do agronegócio e os direitos dos povos originários.
A batalha nas Terras Indígenas é feroz, e a necessidade de proteger esses territórios é mais urgente do que nunca. O que se coloca como questão é se o Brasil permitirá que o bolsonarismo retorne ao centro do poder, novamente tratando os povos indígenas como obstáculos a serem removidos. O futuro das comunidades indígenas e da Amazônia está em jogo.