O Desafio das Invasões no Território Indígena
Quando Mauricio Terena se envolveu em um projeto com os Tenharim, líderes indígenas revelaram a gravidade das invasões em suas terras. Situada ao longo da rodovia Transamazônica, no sul do Amazonas, a Terra Indígena Tenharim Marmelos enfrenta um cenário alarmante. As lideranças expressaram sua insatisfação com a falta de ações do governo federal para expulsar madeireiros, garimpeiros e ocupantes ilegais. Sem uma intervenção, a situação só tende a se agravar.
Como advogado, Terena teve um papel crucial na imposição judicial de operações de desintrusão em terras indígenas por parte do governo federal, atuando na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Agora, ele se depara com um novo desafio: a magnitude da devastação nas terras Tenharim, que já perdeu mais de 4 mil hectares para o desmatamento até o início de 2024, resultando na emissão de cerca de 21 mil toneladas de gases do efeito estufa. O problema em questão transcendia uma simples disputa por terras, configurando-se em um litígio climático.
“Distinguimos o dano ambiental da questão climática ao quantificar as emissões de carbono provenientes do desmatamento e demonstrar como isso afeta o nosso território”, explica Terena à Agência Pública. Esse argumento serviu de base para uma ação judicial pioneira, que reconheceu as invasões como uma violação dos direitos indígenas e um fator de danos climáticos. A ação solicitou à Justiça Federal no Amazonas que obrigasse a União, a Funai e o Ibama a elaborarem um plano emergencial para atender a comunidade e realizar a desintrusão. Em novembro de 2025, o pedido foi aceito, e um prazo de 90 dias para a implementação começou a contar.