A Mobilização de Povos Indígenas Contra Invasões
Quando Mauricio Terena iniciou um projeto em parceria com o povo Tenharim, um dos temas centrais que emergiram foram as constantes invasões que atacam o território indígena localizado nas margens da rodovia Transamazônica, no sul do Amazonas. As lideranças locais expressaram sua frustração, uma vez que não havia previsão de qualquer ação do governo federal para remover madeireiros, garimpeiros e ocupantes ilegais da Terra Indígena (TI) Tenharim Marmelos. Com o crescimento das invasões, a sensação era clara: se não houvesse intervenção, a situação só se agravaria.
Terena, advogado indígena que já havia conquistado decisões judiciais obrigando o governo a realizar operações de desintrusão em terras indígenas, começou a ponderar qual seria a melhor abordagem. O impacto das invasões era devastador: mais de 4 mil hectares de floresta foram desmatados na TI Tenharim Marmelos até 2024, resultando na emissão de cerca de 21 mil toneladas de gases do efeito estufa. Nesse cenário, ele se deparou com um desafio que transcendia a desintrusão: um verdadeiro litígio climático.
“Nós diferenciamos o dano ambiental do dano climático ao quantificarmos o quanto de carbono é liberado pelo desmatamento e mostramos como isso afeta o território”, relata Terena à Agência Pública. Esse raciocínio fundamentou uma ação judicial inovadora, que tratou não apenas as invasões e o desmatamento como uma violação dos direitos indígenas, mas também como uma ameaça climática. A demanda à Justiça Federal no Amazonas era clara: exigir que a União, a Funai e o Ibama apresentassem um plano emergencial para atender à comunidade e promover a desintrusão. Em novembro de 2025, a Justiça acatou o pedido e o prazo de 90 dias para a implementação já começou a contar.