Lideranças Indígenas Alertam Sobre Desconexão Entre Promessas e Realidade
A disparidade entre os anúncios feitos em Brasília e a realidade vivenciada nas aldeias de Mato Grosso do Sul nunca foi tão acentuada. O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Governo do Estado celebraram, com grande alarde, a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica, prometendo investimentos de R$ 160 milhões em ações voltadas para as comunidades indígenas. Contudo, por trás das promessas de desenvolvimento sustentável, segundo denúncias, a atuação da pasta no estado levanta sérias preocupações.
Lideranças indígenas, que preferem manter o anonimato por medo de retaliações, afirmam que, após três anos da criação do ministério, a gestão do secretário executivo, Eloy Terena, tem utilizado a política indigenista como uma plataforma para eventos e autopromoção, enquanto as comunidades enfrentam uma realidade de precariedade.
O foco das críticas recai principalmente sobre a Aldeia Cachoeirinha, situada no município de Miranda (MS). Relatos indicam que recursos do MPI estariam sendo desviados para custear a cerimônia de posse de um novo cacique, que é um aliado político da gestão atual do ministério. “Essa estrutura está sendo destinada apenas à posse do único cacique apoiado pelo governo, servindo como uma estratégia para corromper as lideranças e garantir festas e eventos bancados pelo Governo Federal, enquanto as reais políticas públicas não chegam até nós”, afirmou uma fonte ligada ao movimento indígena.
Essa situação sugere um padrão: o uso da máquina pública em favor de aliados políticos locais, criando uma rede de dependência baseada em eventos festivos, em detrimento de ações estruturantes nas áreas de saúde, segurança e demarcação de terras.
Denúncias de Convocação e ‘Farras de Diárias’
Outro ponto crítico destacado nas denúncias é a convocação massiva feita pelo MPI para os dias 20 e 21 de janeiro. O ministério convidou caciques e lideranças de todo o Estado, prometendo a oferta de duas diárias e ajuda de custo para todos os participantes. Para os que levantaram a voz contra a situação, essa movimentação parece uma tentativa de silenciar o descontentamento crescente, distribuindo benesses em vez de atender às necessidades reais das comunidades.
“As comunidades nunca viram os benefícios prometidos pelo MPI, exceto por essas ‘farras de diárias’ e passagens aéreas. É uma política de cooptação, e não de construção”, desabafou outra fonte que se manifestou sobre o assunto.
Impactos na Funai e a Crise Administrativa
Enquanto os recursos parecem abundantes para eventos e deslocamentos, a estrutura administrativa que deveria dar suporte aos povos originários enfrenta uma grave crise. Informações indicam que as três coordenações regionais da Funai em Mato Grosso do Sul estão sem recursos operacionais mínimos.
Mais preocupante ainda é a possibilidade de uma perda de autonomia financeira da Funai em MS, que estaria se tornando subordinada à Funai do Maranhão. Se essa informação se confirmar, a capacidade de gestão e resolução de conflitos locais ficaria seriamente comprometida, centralizando decisões em um estado que pouco conhece os desafios enfrentados nas áreas de conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul.
A burocracia ineficiente também tem gerado protestos. Há mais de 90 dias, a Comissão de Política Indigenista aprovou a criação de um caráter deliberativo para o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), porém, até o fechamento desta matéria, o MPI ainda não havia publicado a portaria necessária para oficializar essa decisão, bloqueando o funcionamento de um dos principais instrumentos de controle social da política indigenista.
Entre a promessa de R$ 160 milhões e a realidade de eventos para aliados políticos, os povos indígenas de Mato Grosso do Sul esperam ansiosamente por uma política que priorize a entrega de resultados efetivos em vez de espetáculos. Eloy Terena, no entanto, parece ter se concentrado em promessas vazias, faltando um ano para o fim do governo Lula.
Resposta do Ministério dos Povos Indígenas
O MPI se manifestou por meio de nota, esclarecendo que o Acordo de Cooperação Técnica com o Estado de Mato Grosso do Sul visa garantir os direitos indígenas e é fruto da cooperação institucional. O ministério enfatizou que o acordo não prevê transferência de recursos financeiros, mas sim a execução de ações conjuntas que atendam às necessidades das comunidades.
A nota ainda ressaltou que não houve destinação de verbas públicas ao evento mencionado e negou a alegada perda de autonomia da Funai, afirmando que a reestruturação busca facilitar a execução das atividades regionais. O MPI também destacou que o CNPI foi reativado, após cinco anos de inatividade, e se comprometeu a trabalhar continuamente na promoção e garantia dos direitos dos povos indígenas no Brasil.