Desconexão entre Promessas e Realidade nas Aldeias
A discrepância entre os anúncios oficiais de Brasília e a vivência nas aldeias em Mato Grosso do Sul é alarmante. Recentemente, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Governo do Estado celebraram a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica, que promete R$ 160 milhões em investimentos. No entanto, por trás das promessas de ‘desenvolvimento sustentável’, conforme mencionado pela ministra Sônia Guajajara, surgem denúncias pesadas sobre a atuação da pasta no estado.
Lideranças indígenas, que preferem manter-se anônimas por medo de represálias, relatam que, após três anos da criação do ministério, a gestão do secretário executivo, Eloy Terena, transformou a política indigenista em uma plataforma de autopromoção e eventos, enquanto as comunidades permanecem em situações precárias.
Aldeia Cachoeirinha e Denúncias de Cooptação
As críticas recentes concentram-se na Aldeia Cachoeirinha, localizada no município de Miranda (MS). Relatos indicam que recursos públicos do MPI estariam sendo usados para financiar a cerimônia de posse de um novo cacique local, que é aliado político do ministério.
“Essa estrutura está sendo destinada a Miranda apenas para a posse do único cacique que eles apoiaram. É uma forma de corromper as lideranças, garantindo festas e eventos pagos pelo Governo Federal, enquanto as políticas públicas efetivas não chegam”, desabafou uma fonte ligada ao movimento indígena.
A acusação levanta a suspeita de um modus operandi onde a máquina pública é usada para favorecer aliados locais, estabelecendo uma rede de lealdade através de eventos festivos, em detrimento de ações essenciais como saúde, segurança e demarcação de terras.
Convocações Estratégicas e a Distribuição de Benesses
Outro ponto crítico nas denúncias é uma convocação realizada pelo MPI para os dias 20 e 21 de janeiro. O ministério está convidando caciques e lideranças de todo o estado, prometendo duas diárias e ajuda de custo para os participantes.
Segundo os denunciantes, essa movimentação parece uma estratégia para silenciar o crescente descontentamento por meio da distribuição de benefícios. “As comunidades nunca viram esses benefícios prometidos pelo MPI, exceto pelas farras de diárias e passagens aéreas. Isso é uma política de cooptação, não de construção”, acrescentou outra fonte.
Desmonte da Funai e a Falta de Recursos
Enquanto o orçamento parece generoso para eventos, a estrutura da Funai, que deveria proteger os povos originários, enfrenta uma grave escassez de recursos. Há relatos de que as três coordenações regionais da Funai em Mato Grosso do Sul estão sem verbas operacionais básicas.
Informações de bastidores também indicam que a Funai de MS pode perder sua autonomia financeira e ser subordinada à Funai do Maranhão, o que, se confirmado, comprometeria a gestão de problemas locais e centralizaria decisões em um estado distante das realidades dos conflitos fundiários sul-mato-grossenses.
Burocracia e Promessas Não Cumpridas
A ineficiência burocrática é alvo de protestos. Há mais de 90 dias, a Comissão de Política Indigenista aprovou o caráter deliberativo do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). No entanto, até o fechamento desta matéria, o MPI ainda não publicou a portaria que oficializa essa decisão, impedindo o funcionamento de um dos principais instrumentos de controle social da política indigenista.
Enquanto a promessa de R$ 160 milhões é anunciada em gabinetes frios, a realidade de palcos montados para aliados políticos deixa os povos indígenas de Mato Grosso do Sul aguardando, há três anos, a substituição da ‘política de espetáculo’ pela ‘política de entrega’. Eloy Terena, como um político astuto, prometeu muito, mas não entregou nada a um ano do fim do governo Lula.
Posicionamento do MPI
Em resposta, o MPI enviou uma nota solicitando a inclusão de seu posicionamento. Segundo o ministério, o Acordo de Cooperação Técnica com o Estado de Mato Grosso do Sul visa garantir os direitos indígenas e é fruto da cooperação institucional com foco no Gabinete de Crise Guarani Kaiowá. O ministério enfatiza que o acordo não prevê a transferência de recursos financeiros e que as ações conjuntas visam atender as comunidades que há muito enfrentam a violação de seus direitos.
A nota também argumenta que não houve destinação de verba pública ao evento mencionado pela reportagem e que a reestruturação da Funai está sendo feita para melhorar a execução das atividades das Coordenações Regionais, com ampla participação de servidores e do movimento indígena.
Além disso, menciona que as atividades do CNPI foram retomadas em 2024, após cinco anos de extinção, e que toda a documentação das reuniões está disponível no site do ministério, reafirmando seu compromisso em avançar na promoção e garantia dos direitos dos povos indígenas do Brasil.