Denúncias e Realidade no Chão da Aldeia
A desconexão entre as promessas do Governo Federal e a realidade enfrentada nas comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul se torna cada vez mais evidente. O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Governo do Estado celebraram a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica, que promete R$ 160 milhões em investimentos para o desenvolvimento sustentável, mas, segundo denúncias, essa situação esconde práticas questionáveis dentro da pasta.
Diretamente impactadas por essa situação, lideranças indígenas que pedem para permanecer anônimas por medo de represálias revelam que, após três anos de existência do ministério, a gestão do secretário executivo Eloy Terena transformou a política indigenista em uma plataforma de eventos e promoção pessoal, enquanto as comunidades lidam com a precariedade de suas condições de vida.
Críticas à Gestão e Uso de Recursos Públicos
As críticas se concentram especialmente na Aldeia Cachoeirinha, localizada no município de Miranda (MS). Relatos indicam que recursos do MPI estão sendo utilizados para financiar a cerimônia de posse de um novo cacique, que é um aliado político da atual administração. “Esses recursos estão sendo direcionados apenas para a posse do cacique que eles apoiaram, criando um ambiente de corrupção entre as lideranças, com festas e eventos pagos pelo Governo Federal, enquanto as políticas públicas essenciais não chegam às comunidades”, desabafa uma fonte ligada ao movimento indígena.
Essas declarações levantam um padrão preocupante: o uso da máquina pública para favorecer aliados locais, estabelecendo uma rede de lealdade através de eventos festivos, em detrimento de ações que realmente atendam as necessidades de saúde, segurança e demarcação de terras.
Convocação e Estratégia de Silenciamento
Outro ponto crítico das denúncias é a convocação em massa realizada pelo MPI para os dias 20 e 21 de janeiro. O ministério estaria convidando caciques e lideranças de todo o Estado, oferecendo diárias e ajuda de custo para os participantes. Para os denunciantes, essa movimentação aparenta ser uma estratégia para silenciar o descontentamento crescente nas comunidades, através da distribuição de incentivos financeiros. “As comunidades nunca receberam esses benefícios prometidos, exceto pelas festas e passagens aéreas. É uma política de cooptação, não de construção”, afirmou outra fonte.
Desmonte da Funai em Mato Grosso do Sul
Enquanto há um aparente orçamento disponível para eventos e deslocamentos, a estrutura da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Mato Grosso do Sul está severamente comprometida. Informações indicam que as três coordenações regionais da Funai na região não têm acesso aos recursos básicos necessários para suas operações.
Mais alarmante é a possibilidade de perda de autonomia da Funai de MS, que poderia passar a se subordinar administrativamente à Funai do Maranhão. Se isso se confirmar, representará um golpe na gestão dos problemas locais, uma vez que decisões importantes seriam tomadas a uma distância considerável dos conflitos fundiários que a região enfrenta.
Ineficiência Burocrática e Promessas Não Cumpridas
A ineficiência administrativa também se tornou um tema de protesto. Há mais de 90 dias, a Comissão de Política Indigenista aprovou o caráter deliberativo do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). Contudo, até o presente momento, o MPI não divulgou a portaria que oficializa essa decisão, impedindo o funcionamento de um dos instrumentos mais importantes de controle social da política indigenista.
Entre as promessas de R$ 160 milhões em gabinetes refrigerados e a realidade de palcos montados para aliados políticos, os povos indígenas de Mato Grosso do Sul aguardam ansiosamente a substituição da “política de espetáculo” por uma “política de entrega”. Eloy Terena se destaca nesse cenário, prometendo muito, mas entregando pouco, a pouco mais de um ano do término do governo Lula.
Nota do MPI
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) se manifestou, informando que o Acordo de Cooperação Técnica com o Estado visa garantir os direitos indígenas e é fruto de cooperação institucional. O ministério destaca que não houve transferência de recursos financeiros e que todas as ações são públicas, disponíveis no Portal da Transparência. Em relação às alegações sobre a autonomia da Funai, o MPI nega a veracidade das informações e afirma que a reestruturação visa aprimorar a gestão do trabalho, com participação de servidores e do movimento indígena.
Além disso, o MPI enfatiza que as atividades do CNPI foram retomas em 2024, após um hiato de cinco anos, e que as atas das reuniões estão disponíveis para o público. Por fim, o ministério reafirma seu comprometimento em avançar na promoção dos direitos dos povos indígenas no Brasil.