Denúncias Sobre a Conduta do MPI em MS
A discrepância entre os anúncios feitos por Brasília e a realidade nas aldeias de Mato Grosso do Sul é alarmante. Recentemente, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Governo Estadual celebraram um Acordo de Cooperação Técnica com promessas de investimentos de R$ 160 milhões. Contudo, por trás das promessas e das declarações otimistas da ministra Sônia Guajajara, surgem graves denúncias sobre a atuação da pasta no Estado.
Lideranças indígenas, que preferem manter o anonimato por receio de retaliações, relatam que, três anos após a criação do ministério, a gestão do secretário executivo, Eloy Terena, tem convertido a política indigenista em um palco de eventos e autopromoção, enquanto as comunidades enfrentam sérias dificuldades.
Aldeia Cachoeirinha e Suspeitas de Corrupção
As críticas têm se concentrado na Aldeia Cachoeirinha, em Miranda (MS). Informações indicam que recursos públicos do MPI estão sendo utilizados para financiar a cerimônia de posse de um novo cacique local, considerado um aliado político do ministério. “Esse investimento está indo para Miranda apenas para a posse de um cacique que eles apoiaram. É uma estratégia para corromper lideranças, garantindo festas e eventos pagos pelo Governo Federal, enquanto ações públicas efetivas não chegam aos povos indígenas”, lamentou uma fonte próxima ao movimento indígena.
Essas acusações sugerem um padrão de comportamento: a utilização da máquina pública para favorecer aliados políticos em detrimento de políticas que efetivamente melhorem a saúde, segurança e demarcação das terras indígenas.
Convocação e Críticas sobre a Distribuição de Benefícios
Outro aspecto crítico da denúncia envolve a convocação do MPI, programada para os dias 20 e 21 de janeiro. O ministério tem convidado caciques e lideranças de todo o Estado, oferecendo duas diárias e ajuda de custo. Para os denunciantes, essa movimentação é vista como uma tentativa de acalmar o crescente descontentamento por meio da distribuição de benefícios. “As comunidades nunca viram os benefícios prometidos pelo MPI, exceto as farras de diárias e passagens aéreas. É uma política de cooptação, não de construção”, afirmou outra fonte.
Desmonte da Funai e Consequências Para os Povos Indígenas
Enquanto o orçamento parece farto para eventos, a estrutura que deveria proteger os povos indígenas passa por dificuldades. Informações indicam que as três coordenações regionais da Funai em Mato Grosso do Sul não têm recursos operacionais básicos. A situação se agrava com a possível perda de autonomia da Funai de MS, que poderia se subordinar à Funai do Maranhão. Se isso se concretizar, as decisões sobre problemas locais seriam centralizadas a partir de um estado distante dos conflitos enfrentados pelos povos indígenas sul-mato-grossenses.
A ineficiência burocrática também é um ponto de preocupação. A Comissão de Política Indigenista aprovou, há mais de 90 dias, o caráter deliberativo do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). No entanto, até o fechamento desta matéria, o MPI não havia publicado a portaria que oficializa essa decisão, travando um dos principais instrumentos de controle social da política indigenista.
Expectativas em Meio a Promessas Não Cumpridas
Enquanto os R$ 160 milhões prometidos permanecem em gabinetes distantes, os povos indígenas de Mato Grosso do Sul esperam que a “política de entrega” substitua a “política de espetáculo”. Eloy Terena, em sua posição política, fez promessas generosas, mas a entrega real à população indígena parece distante, especialmente com o fim do governo Lula se aproximando.
Nota do MPI
O MPI, por meio de nota, comentou sobre as denúncias, afirmando que o Acordo de Cooperação Técnica com o Estado tem como objetivo a garantia dos direitos indígenas e que não há transferência de recursos financeiros entre os participantes. O ministério garante seguir todas as normas legais e que todos os atos e repasses estão disponíveis no Portal da Transparência. Em relação à alegada perda de autonomia da Funai, o MPI considera a informação falsa e afirma que a reestruturação visa melhorar a execução das atividades, com ampla participação de servidores e do movimento indígena. O MPI conclui reafirmando seu compromisso com os direitos dos povos indígenas no Brasil.