Compromisso com a Segurança Alimentar
O Paraná foi um dos grandes protagonistas na 1ª edição do Prêmio Brasil Sem Fome, evento realizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O Estado conquistou duas importantes premiações: uma na categoria “Bom Funcionamento das Instâncias do Sisan nos Estados”, que valoriza as unidades federativas que se destacam na gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), e outra na categoria “Boas Práticas de Combate à Fome e Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional”, devido ao Programa Compra Direta Paraná. As honrarias foram entregues na última quarta-feira (17), no Teatro Nacional, em Brasília.
Esse reconhecimento nacional é um indicativo do compromisso do Paraná em promover a segurança alimentar e nutricional, além da consolidação do Sisan. Roseli Pittner, presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), representou o Estado na cerimônia.
O MDS ressaltou que a premiação teve como objetivo reconhecer ações bem-sucedidas e políticas públicas que combatem a insegurança alimentar no Brasil. As iniciativas premiadas foram selecionadas por uma comissão composta por especialistas e representantes das instâncias de gestão da Política de Segurança Alimentar e Nutricional, destacando aquelas que fortaleceram o acesso ao direito humano à alimentação adequada, especialmente nas regiões mais vulneráveis do país.
Impacto das Políticas Públicas
Marcio Nunes, secretário Estadual da Agricultura e do Abastecimento (Seab), enfatizou que as premiações concedidas pelo governo federal evidenciam a seriedade com que a política de segurança alimentar e nutricional é tratada no Paraná. Segundo ele, “as políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional representam a articulação de esforços intersetoriais”. O reconhecimento do Paraná reforça sua posição de destaque nessas políticas, premiando a colaboração entre governo, agricultores e sociedade civil, na construção de um Estado mais justo e solidário.
No total, 40 premiações foram distribuídas entre estados, Distrito Federal e municípios. A avaliação das iniciativas vencedoras foi feita por uma comissão de especialistas, que considerou as melhores práticas em cada categoria.
Entendendo o Sisan
A categoria “Bom Funcionamento das Instâncias do Sisan nos Estados” refere-se a um sistema público de gestão que promove a integração entre os diferentes níveis de governo e a sociedade civil, visando a implementação e execução eficaz das políticas de segurança alimentar e nutricional. O Paraná possui, além do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado (Caisan/PR), e está em andamento com o IV Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2027, que contempla 83 metas e 170 ações a serem implementadas.
Outro aspecto que merece destaque é a adesão expressiva dos municípios ao Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná, com cerca de 90% das cidades paranaenses participando. Márcia Stolarski, chefe do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (Desan) da Seab, afirmou que “a premiação ratifica o compromisso do Estado, dos municípios e da sociedade civil com a segurança alimentar, promovendo o avanço das políticas públicas que criam um ciclo virtuoso de melhoria contínua”.
O prêmio foi organizado pelo MDS, através da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, como parte das atividades da Presidência da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan). Com isso, o Paraná reafirma seu compromisso com a redução da fome e a promoção da segurança alimentar em todo o território nacional.