Ciclo de Seminários sobre Acesso à Justiça
Em outubro de 2025, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) culminou um ciclo de cinco seminários nacionais, realizados em várias regiões brasileiras, com o intuito de desenvolver uma Estratégia Nacional de Acesso à Justiça para os Povos Indígenas. Esses eventos, que tiveram início em julho, reuniram lideranças, membros de comunidades, operadores do direito e acadêmicos para discutir os desafios enfrentados por essas populações e apresentar soluções que respeitem suas especificidades culturais.
A estratégia final, que será formulada com base nas contribuições coletadas durante as reuniões regionais, será apresentada ao Conselho Nacional dos Povos Indígenas (CNPI) para deliberação. O processo seguiu uma metodologia padronizada, que incluiu mesas de debate sobre marcos legais e jurisprudenciais, além da organização dos participantes em Grupos de Trabalho (GTs) temáticos, que abordaram questões cruciais relacionadas aos direitos dos indígenas.
Os GTs se dedicaram a discutir temas como acesso à terras, preservação ambiental, educação, saúde, trabalho e direitos do consumidor, assim como o sistema de justiça criminal. As propostas elaboradas em cada etapa foram sistematizadas em relatórios que comporão um documento final nacional, que servirá como base para publicações futuras, incluindo livros e cartilhas informativas.
Detalhes das Etapas Realizadas
Confira abaixo um resumo de cada uma das cinco etapas do ciclo de seminários:
- Etapa Centro-Oeste – Dourados (MS)
Data: 23 de julho de 2025
Local: Faculdade Intercultural Indígena da UFGD. Nesta etapa inaugural, o secretário-executivo do MPI, Eloy Terena, participou da discussão sobre marcos legislativos e jurisprudenciais relacionados ao acesso à justiça para os povos indígenas. - Etapa Sudeste – Rio de Janeiro (RJ)
Data: 18 de agosto de 2025
Local: Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ. O evento contou com a presença de Kenarik Boujikian, secretária nacional de Diálogos Sociais, e foi aberto pelo advogado indígena Maurício Terena. - Etapa Sul – Curitiba (PR)
Data: 29 de agosto de 2025
Local: Salão Nobre da PUC-PR. Com a participação do secretário de Direitos Territoriais do MPI, Marcos Kaingang, e da cacica Juliana Kerexu, o evento destacou a importância da Convenção 169 da OIT. - Etapa Nordeste – Porto Seguro (BA)
Data: 22 de setembro de 2025
Local: UFSB. Reuniu representantes dos povos Cariri, Tumbalá, Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, com palestras sobre violações de direitos e inclusão. - Etapa Norte – Macapá (AP)
Data: 20 de outubro de 2025
Local: UNIFAP. Esta última etapa foi marcada pela participação da secretária executiva adjunta do MPI, Elaine Labes, e abordou as contribuições dos povos Waiãpi, Karipuna, e outros.
Com a finalização do seminário no Amapá, o MPI encerrou a fase de coleta de informações regionais. Os dados obtidos serão agora organizados para a elaboração da Estratégia Nacional, com o objetivo de estabelecer um marco político que melhore o acesso à justiça para os povos indígenas, respeitando suas particularidades e necessidades interculturais.
Importância dos Seminários
Os encontros do Seminário Nacional sobre Acesso à Justiça para Povos Indígenas foram estruturados para abordar tanto os marcos legais que influenciam os direitos indígenas quanto os litígios enfrentados cotidianamente por essas comunidades. A abordagem integrada entre exposições teóricas e os Grupos de Trabalho (GTs) permitiu uma construção coletiva das demandas e propostas, fortalecendo a representatividade e a eficácia das soluções propostas.