Uma Iniciativa Importante para os Povos Indígenas
Em outubro de 2025, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) concluiu um ciclo de seminários nacionais que ocorreram em diversas regiões do Brasil. A série de cinco eventos, iniciada em julho, teve como objetivo central a elaboração de uma Estratégia Nacional de Acesso à Justiça para os Povos Indígenas, buscando fortalecer o acesso aos direitos de maneira culturalmente sensível.
Os seminários reuniram lideranças indígenas, membros de comunidades, profissionais do direito e acadêmicos para identificar desafios existentes e propor soluções efetivas para assegurar os direitos desses povos. A estratégia final, que será formulada a partir das contribuições coletadas em cada evento, será apresentada ao Conselho Nacional dos Povos Indígenas (CNPI).
Seguindo uma metodologia padronizada, os encontros abordaram marcos legais e jurisprudenciais, além de promover discussões em Grupos de Trabalho (GTs) temáticos, onde participantes puderam debater questões relevantes a áreas como acesso à terra, meio ambiente, saúde e educação, além do sistema de justiça criminal. As propostas geradas em cada um dos seminários foram documentadas em relatórios que servirão como base para a elaboração de um documento nacional, incluindo publicações de livros e cartilhas informativas.
Conheça a seguir os detalhes de cada uma das cinco etapas:
Etapa Centro-Oeste – Dourados (MS)
Data: 23 de julho de 2025
Local: Faculdade Intercultural Indígena (FAIND), Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).
O evento inaugural contou com a presença do secretário-executivo do MPI, Eloy Terena, que participou da mesa de discussão sobre “Acesso à Justiça e Povos Indígenas – marcos legislativos e jurisprudenciais”.
Etapa Sudeste – Rio de Janeiro (RJ)
Data: 18 de agosto de 2025
Local: Fórum de Ciência e Cultura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Este seminário destacou a participação de Kenarik Boujikian, secretária nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Presidência da República, e foi aberto pelo advogado indígena Maurício Terena.
Etapa Sul – Curitiba (PR)
Data: 29 de agosto de 2025
Local: Salão Nobre da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).
O evento contou com a presença do secretário de Direitos Territoriais Indígenas do MPI, Marcos Kaingang, e da cacica Juliana Kerexu. A abertura foi mediada pelos professores Carlos Marés (PUC-PR) e Liana Amin (UFGD), que discutiram a importância da Convenção 169 da OIT.
Etapa Nordeste – Porto Seguro (BA)
Data: 22 de setembro de 2025
Local: Campus Sosígenes Costa da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).
Este seminário reuniu representantes de povos como Cariri, Tumbalá, Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, e incluiu palestras de Samara Pataxó, assessora-chefe de Inclusão e Diversidade no TSE, além de uma discussão sobre violações de direitos conduzida pela professora Daniela Alarcon (Museu Nacional/UFRJ).
Etapa Norte – Macapá (AP)
Data: 20 de outubro de 2025
Local: Auditório da Biblioteca Central da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).
Essa fase final do ciclo foi marcada pela mesa de abertura com a secretária executiva adjunta do MPI, Elaine Labes, e contou com a participação de representantes dos povos Waiãpi, Karipuna, Galibi-Marworno, Baré, Kanamari e Tiriyó, além de palestras de advogados indígenas.
Ao término do evento em Macapá, a fase de escuta regional foi encerrada. O material coletado durante esses seminários será agora compilado para a criação da Estratégia Nacional, que visa estabelecer um marco político que melhore o acesso à justiça para os povos indígenas, respeitando suas singularidades interculturais e processuais.
Uma Metodologia Compreensiva
Os encontros do Seminário Nacional sobre Acesso à Justiça para Povos Indígenas foram organizados para discutir não apenas os marcos legais que influenciam os direitos indígenas, mas também os litígios cotidianos enfrentados por essas populações. As discussões foram planejadas para englobar aspectos coletivos, individuais e criminais, com uma metodologia que busca integrar exposições teóricas e a atuação dos Grupos de Trabalho (GTs). Essa abordagem visa garantir uma construção colaborativa e representativa das demandas e propostas que emergem de cada região.