Uma Nova Abordagem para a Justiça Indígena
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) encerrou, em outubro de 2025, um importante ciclo de cinco seminários realizados em diversas regiões do Brasil. Esses encontros tiveram como principal objetivo o desenvolvimento de uma Estratégia Nacional de Acesso à Justiça para os Povos Indígenas. A iniciativa, que se iniciou em julho, reuniu lideranças, membros das comunidades, advogados e acadêmicos, todos empenhados em diagnosticar os desafios enfrentados e propor soluções para garantir direitos de maneira culturalmente adequada.
A estratégia resultante, que incorpora as contribuições regionais dos participantes, será submetida ao Conselho Nacional dos Povos Indígenas (CNPI). Este esforço busca garantir que as especificidades culturais e processuais dos povos indígenas sejam respeitadas, refletindo a diversidade e a riqueza dessas comunidades.
A metodologia utilizada foi uniforme, incluindo mesas de debate sobre os marcos legais e jurisprudenciais pertinentes, além da formação de Grupos de Trabalho (GTs) temáticos. Esses GTs foram fundamentais para discutir questões relacionadas a direitos de terra, meio ambiente, educação, saúde, trabalho e acesso ao sistema de justiça criminal.
Todos os eventos resultaram em propostas que foram sistematizadas em relatórios, servindo como base para um documento nacional final. Este material será utilizado em futuras publicações, como livros, coletâneas e cartilhas, com o intuito de disseminar o conhecimento adquirido e as soluções propostas.
Detalhes das Etapas Realizadas
A seguir, estão os resumos de cada uma das cinco etapas do ciclo de seminários:
- Etapa Centro-Oeste – Dourados (MS)
Data: 23 de julho de 2025
Local: Faculdade Intercultural Indígena (FAIND), da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).
O evento de abertura contou com a presença do secretário-executivo do MPI, Eloy Terena, que participou da mesa de debate sobre “Acesso à Justiça e Povos Indígenas – marcos legislativos e jurisprudenciais”. - Etapa Sudeste – Rio de Janeiro (RJ)
Data: 18 de agosto de 2025
Local: Fórum de Ciência e Cultura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O encontro teve destaque pela participação de Kenarik Boujikian, secretária nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Presidência da República. A abertura foi conduzida pelo advogado indígena Maurício Terena. - Etapa Sul – Curitiba (PR)
Data: 29 de agosto de 2025
Local: Salão Nobre da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).
O encontro recebeu a presença do secretário de Direitos Territoriais Indígenas do MPI, Marcos Kaingang, e da cacica Juliana Kerexu. Os professores Carlos Marés (PUC-PR) e Liana Amin (UFGD) mediou a abertura, discutindo a importância da Convenção 169 da OIT. - Etapa Nordeste – Porto Seguro (BA)
Data: 22 de setembro de 2025
Local: Campus Sosígenes Costa da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).
Este evento reuniu povos como Cariri, Tumbalá, Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe. A programação incluiu uma palestra de Samara Pataxó, assessora-chefe de Inclusão e Diversidade no TSE, e uma discussão sobre violações de direitos com a professora Daniela Alarcon (Museu Nacional/UFRJ). - Etapa Norte – Macapá (AP)
Data: 20 de outubro de 2025
Local: Auditório da Biblioteca Central da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).
Este evento marcou o encerramento do ciclo. A mesa de abertura foi apresentada pela secretária executiva adjunta do MPI, Elaine Labes, e contou com a participação de representantes de diversos povos, como Waiãpi, Karipuna e Galibi-Marworno, que assistiram a palestras de advogados indígenas.
Com a conclusão do seminário na etapa do Amapá, o MPI finaliza a fase de escuta regional, reunindo um rico material a ser consolidado para a formatação da Estratégia Nacional. Essa estratégia busca criar um marco político que aperfeiçoe o acesso à justiça para os povos indígenas, respeitando suas particularidades interculturais e processuais.
Um Pilar Fundamental para os Direitos Indígenas
Os seminários foram estruturados para abordar tanto os marcos legais e jurisprudenciais que impactam os direitos dos indígenas quanto os litígios enfrentados por essas populações no dia a dia. As discussões integraram tanto a perspectiva coletiva quanto a individual e criminal, utilizando uma metodologia que combina exposições teóricas com a atuação dos Grupos de Trabalho. Esse modelo permitiu uma construção coletiva que reflete as demandas e propostas regionais.