Ciclo de Seminários Promove Diálogo e Propostas
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) concluiu, em outubro de 2025, um ciclo de cinco seminários nacionais que percorreu todas as regiões do Brasil, com foco na criação de uma Estratégia Nacional de Acesso à Justiça para os Povos Indígenas. Os eventos, que tiveram início em julho, reuniram líderes, membros de comunidades, operadores do direito e acadêmicos para discutir os desafios enfrentados por essas populações e propor soluções adequadas à sua realidade cultural.
Essa estratégia, que incorpora as contribuições regionais, será apresentada ao Conselho Nacional dos Povos Indígenas (CNPI). A metodologia utilizada nos seminários foi uniforme, incluindo mesas de debate sobre marcos legais e jurisprudenciais, além da formação de Grupos de Trabalho (GTs) temáticos, que foram fundamentais para a discussão aprofundada dos temas.
Os GTs se debruçaram sobre tópicos cruciais, como direitos relacionados à terra, questões ambientais, educação, saúde, trabalho e consumo, além do sistema de justiça criminal. As propostas geradas durante os seminários foram organizadas em relatórios que farão parte de um documento nacional final, servindo como base para futuras publicações, como livros e cartilhas informativas.
Etapas do Ciclo de Seminários
O ciclo de seminários foi dividido em cinco etapas, cada uma realizada em um estado diferente, proporcionando um espaço para a reflexão local e a troca de experiências. Confira os detalhes de cada uma delas:
- Centro-Oeste – Dourados (MS)
Data: 23 de julho de 2025
Local: Faculdade Intercultural Indígena (FAIND), Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).
O evento inaugural contou com a participação do secretário-executivo do MPI, Eloy Terena, na mesa de debate sobre “Acesso à Justiça e Povos Indígenas – marcos legislativos e jurisprudenciais”. - Sudeste – Rio de Janeiro (RJ)
Data: 18 de agosto de 2025
Local: Fórum de Ciência e Cultura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O evento se destacou pela presença de Kenarik Boujikian, secretária nacional de Diálogos Sociais, e teve a abertura conduzida pelo advogado indígena Maurício Terena. - Sul – Curitiba (PR)
Data: 29 de agosto de 2025
Local: Salão Nobre da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).
Contou com a presença do secretário de Direitos Territoriais Indígenas do MPI, Marcos Kaingang, e da cacica Juliana Kerexu. A relevância da Convenção 169 da OIT foi abordada pelos professores Carlos Marés (PUC-PR) e Liana Amin (UFGD). - Nordeste – Porto Seguro (BA)
Data: 22 de setembro de 2025
Local: Campus Sosígenes Costa da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).
Reuniu representantes de diversos povos, como Cariri, Tumbalá, Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, e teve palestra de Samara Pataxó, além de debates sobre violações de direitos conduzidos pela professora Daniela Alarcon (Museu Nacional/UFRJ). - Norte – Macapá (AP)
Data: 20 de outubro de 2025
Local: Auditório da Biblioteca Central da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).
Esse evento marcou o encerramento do ciclo e contou com a presença da secretária executiva adjunta do MPI, Elaine Labes, além de representantes dos povos Waiãpi, Karipuna, Galibi-Marworno, Baré, Kanamari e Tiriyó. Advogados indígenas participaram com palestras enriquecedoras.
Com a finalização da etapa em Macapá, o MPI concluiu a fase de escuta regional. O material coletado agora será consolidadado para elaborar a Estratégia Nacional, com o objetivo de criar um marco político que melhore o acesso à justiça para os povos indígenas, respeitando suas especificidades interculturais e processuais.
Pilar Fundamental para o Acesso à Justiça
Os encontros do Seminário Nacional sobre Acesso à Justiça para Povos Indígenas foram projetados para abordar tanto os marcos legais e jurisprudenciais que afetam os direitos indígenas quanto as dificuldades enfrentadas cotidianamente por essas comunidades. As discussões foram fundamentadas em uma metodologia que buscou integrar exposições teóricas com os Grupos de Trabalho (GTs), proporcionando uma construção coletiva e representativa das demandas e propostas surgidas nas diferentes regiões.
Esses seminários não apenas fomentaram uma reflexão crítica sobre o acesso à justiça, mas também fortaleceram a voz dos povos indígenas, contribuindo para que suas realidades e necessidades sejam devidamente reconhecidas e respeitadas dentro do sistema jurídico brasileiro.