Uma Nova Era para Povos Indígenas e Quilombolas
Em 2025, o Governo do Brasil fez progressos notáveis nas políticas de proteção territorial e na garantia de direitos para as comunidades indígenas e quilombolas. A retomada das demarcações de terras, junto ao fortalecimento das instituições e as ações voltadas à segurança e assistência, reafirmaram a presença do Estado em territórios historicamente marginalizados. Esses esforços tiveram um impacto direto na redução dos conflitos, na preservação ambiental e na promoção da dignidade dessas populações.
As iniciativas coordenadas abrangeram ações que vão desde o combate ao garimpo ilegal na Amazônia até a regularização fundiária dos territórios quilombolas. Essa integração de políticas se destaca pela ênfase em direitos humanos, segurança pública e inclusão social.
Demarcação de Terras Indígenas: Um Grande Avanço
Após anos de inatividade, o processo de demarcação das Terras Indígenas (TIs) foi revitalizado, com a regularização fundiária de áreas que estavam paradas por mais de uma década. Entre 2023 e 2025, 51 terras indígenas avançaram em seus processos de regularização fundiária, com:
- 21 Terras Indígenas recebendo Portarias Declaratórias;
- 20 Terras Indígenas homologadas;
- 10 reservas indígenas oficialmente reconhecidas.
Esses resultados contrastam fortemente com o período de 2019 a 2022, quando nenhuma terra indígena havia sido declarada ou homologada. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, enfatizou a importância dessa pauta: “A demarcação das terras indígenas é essencial para a segurança jurídica e a paz territorial, prevenindo conflitos e contribuindo para a redução do desmatamento”.
O fortalecimento da política indigenista, agora tratada como uma política de Estado, incluiu a criação do Ministério dos Povos Indígenas — uma inovação significativa na história brasileira — e o aumento do orçamento da Funai, que teve suas unidades reabertas para melhor atendimento.
Desintrusão: Garantindo a Segurança e Proteção dos Territórios
Em 2025, as operações de desintrusão foram intensificadas, protegendo mais de 60 mil indígenas nas áreas da Amazônia Legal. Essas operações, realizadas em parceria com mais de 20 órgãos e agências federais, visam combater o garimpo, o desmatamento e outras atividades ilegais que ameaçam as comunidades. Os resultados foram expressivos, incluindo:
- Prejuízo de cerca de R$ 902 milhões às operações criminosas;
- Desmantelamento de mais de 900 acampamentos e inutilização de 44 aeronaves;
- Apreensão de aproximadamente 250 kg de ouro e 236 kg de mercúrio, além de armas.
As operações se concentraram em Terras Indígenas como Yanomami, Munduruku e Kayapó, promovendo uma presença estatal significativa e a redução de atividades ilegais.
Regularização Fundiária Quilombola: Avanços Importantes
A agenda de igualdade racial e a regularização fundiária dos territórios quilombolas também têm avançado de forma notável desde 2023. Essa titulação é vista como uma medida reparadora para a violência histórica enfrentada por essas comunidades. Desde 2023, foram titulados 72,25 mil hectares de terras quilombolas, beneficiando 3,65 mil famílias em 41 comunidades, com a emissão de 65 títulos, sendo 33 por órgãos estaduais.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou a importância desses avanços para a população negra historicamente marginalizada, enfatizando que isso traz um desenvolvimento socioeconômico mais justo.
Desafios e Conquistas nas Comunidades Quilombolas
Um dos desafios da regularização fundiária quilombola é a “dupla afetação”, onde os territórios se sobrepõem a áreas de conservação. O reconhecimento dos direitos quilombolas, respeitando a autonomia das comunidades, é fundamental. Em lugares como São Roque (SC), a comunidade já participa da elaboração de planos de manejo, conciliando preservação e desenvolvimento local.
A presidente da associação de São Roque, Maria Rita dos Santos, comentou: “Preservamos a natureza e mostramos nossa cultura, cuidando do que Deus deixou”. Essa interação entre desenvolvimento e conservação se reflete em diversas ações do governo, que busca combater desigualdades estruturais e assegurar a proteção territorial e o acesso a direitos essenciais para essas comunidades.
Proteção da Terra Yanomami e Resposta à Crise Humanitária
As operações em torno da Terra Indígena Yanomami têm sido uma prioridade. A Casa de Governo, estabelecida em Roraima desde março de 2024, mobiliza agências federais para proteger os povos indígenas e o meio ambiente. As ações resultaram em uma drástica redução da área afetada por garimpos, com uma diminuição de 98% no garimpo ativo.
Juntamente com as ações de desintrusão, o governo intensificou a resposta à crise humanitária na região, com iniciativas para combater a desnutrição infantil e melhorar o acesso à saúde, além de reabrir Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Estruturas de suporte à agricultura indígena sustentável também foram implantadas, ampliando as estratégias de cuidado nas comunidades.
Essas ações refletem um compromisso renovado do governo brasileiro com a proteção dos direitos e da dignidade dos povos indígenas e quilombolas, indicando uma nova fase na política territorial do país.