Construindo um Futuro Justo
Em outubro de 2025, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) encerrou um ciclo de cinco seminários nacionais, realizados em diversas regiões do Brasil, com o intuito de desenvolver uma Estratégia Nacional de Acesso à Justiça para os Povos Indígenas. Os encontros, que tiveram início em julho, mobilizaram lideranças indígenas, operadores do direito e acadêmicos, todos empenhados em diagnosticar os desafios atuais e propor soluções eficazes para garantir os direitos desses grupos de maneira culturalmente apropriada.
A estratégia final, que será formatada a partir das contribuições coletadas durante os seminários, será apresentada ao Conselho Nacional dos Povos Indígenas (CNPI). Essa proposta está alinhada com as necessidades específicas de cada região do país e busca assegurar que os direitos desses povos sejam respeitados e promovidos.
Os eventos seguiram uma metodologia unificada, que incluiu mesas de debate sobre marcos legais e jurisprudenciais, além da divisão dos participantes em Grupos de Trabalho (GTs) temáticos. Os GTs focaram em diferentes aspectos do acesso aos direitos, como questões relacionadas à terra, meio ambiente, educação, saúde, trabalho e sistema de justiça criminal. A documentação gerada durante as discussões será sistematizada em relatórios que servirão como base para um documento nacional, o qual poderá resultar em publicações futuras, como livros e cartilhas.
Detalhes de Cada Seminário
O ciclo de seminários foi composto por cinco etapas, cada uma realizada em um estado diferente, permitindo um alcance amplo e diversificado:
- Centro-Oeste – Dourados (MS)
Data: 23 de julho de 2025
Local: Faculdade Intercultural Indígena (FAIND), Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).
O evento de abertura contou com a participação do secretário-executivo do MPI, Eloy Terena, em uma mesa que discutiu marcos legislativos pertinentes ao acesso à justiça. - Sudeste – Rio de Janeiro (RJ)
Data: 18 de agosto de 2025
Local: Fórum de Ciência e Cultura, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
A mesa de abertura foi conduzida pelo advogado indígena Maurício Terena, com a presença da secretária nacional de Diálogos Sociais, Kenarik Boujikian. - Sul – Curitiba (PR)
Data: 29 de agosto de 2025
Local: Salão Nobre, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).
Marcos Kaingang, secretário de Direitos Territoriais Indígenas do MPI, e a cacica Juliana Kerexu estiveram entre os participantes, enfatizando a importância da Convenção 169 da OIT. - Nordeste – Porto Seguro (BA)
Data: 22 de setembro de 2025
Local: Campus Sosígenes Costa, Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).
O evento reuniu representantes de povos como Cariri e Tumbalá, com palestras significativas, incluindo uma de Samara Pataxó sobre inclusão e diversidade. - Norte – Macapá (AP)
Data: 20 de outubro de 2025
Local: Auditório da Biblioteca Central, Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).
Este encontro marcou o encerramento do ciclo, com a participação de representantes de diversos povos indígenas e uma mesa de abertura com Elaine Labes, secretária executiva adjunta do MPI.
Ao concluir as etapas no Amapá, o MPI finalizou a fase de escuta regional, e agora coletará e consolidará todo o material para a formulação da Estratégia Nacional. O objetivo é criar um marco político que melhore o acesso à justiça para os povos indígenas, respeitando suas especificidades interculturais e processuais.
Pilares Fundamentais da Iniciativa
Os seminários foram desenhados para abordar marcos legais e jurisprudenciais que afetam os direitos indígenas, além de discutir os litígios que essas populações enfrentam no dia a dia. As discussões foram organizadas de maneira a integrar exposições teóricas e a atuação dos Grupos de Trabalho (GTs), permitindo uma construção coletiva e representativa das demandas e sugestões regionais. Essa abordagem garantiu que as realidades e necessidades locais fossem levadas em consideração, criando um espaço de diálogo essencial para o fortalecimento dos direitos dos povos indígenas no Brasil.