Concluindo o Ciclo de Seminários
Em outubro de 2025, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) finalizou um ciclo de cinco seminários nacionais que foram realizados em diversas regiões do Brasil. Com a missão de construir uma Estratégia Nacional de Acesso à Justiça para os Povos Indígenas, os eventos começaram em julho e envolveram lideranças indígenas, acadêmicos e profissionais do direito. O foco desses seminários foi diagnosticar desafios e propor soluções que garantam os direitos dos povos indígenas de maneira culturalmente adequada.
A estratégia final, que será elaborada com base nas contribuições coletadas durante os seminários, será apresentada ao Conselho Nacional dos Povos Indígenas (CNPI). Essa abordagem colaborativa tem o intuito de assegurar que as vozes das comunidades sejam ouvidas e integradas nas decisões que afetam seus direitos.
Metodologia e Temas Abordados
Os seminários seguiram uma metodologia uniforme, que incluiu mesas de debates sobre marcos legais e jurisprudenciais e a formação de Grupos de Trabalho (GTs) temáticos. Esse formato permitiu que os participantes discutissem temas cruciais, como o acesso a direitos territoriais, questões ambientais, educação, saúde, trabalho, consumo e o sistema de justiça criminal.
As propostas elaboradas durante os seminários foram sistematizadas em relatórios que agora servirão como base para um documento nacional definitivo. Esse documento poderá resultar em publicações como livros e cartilhas, contribuindo para a disseminação do conhecimento sobre acesso à justiça para os povos indígenas.
Detalhes das Etapas do Seminário
O ciclo de seminários abarcou cinco etapas, cada uma realizada em uma região distinta do Brasil:
- Centro-Oeste – Dourados (MS)
Data: 23 de julho de 2025
Local: Faculdade Intercultural Indígena (FAIND), Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Este evento inaugural contou com o secretário-executivo do MPI, Eloy Terena, que participou de uma mesa de debates sobre acesso à justiça e marcos legais. - Sudeste – Rio de Janeiro (RJ)
Data: 18 de agosto de 2025
Local: Fórum de Ciência e Cultura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O evento destacou a presença de Kenarik Boujikian, secretária nacional de Diálogos Sociais, com abertura conduzida pelo advogado indígena Maurício Terena. - Sul – Curitiba (PR)
Data: 29 de agosto de 2025
Local: Salão Nobre da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Contou com a participação do secretário de Direitos Territoriais Indígenas do MPI, Marcos Kaingang, e a cacica Juliana Kerexu, além de discussões sobre a importância da Convenção 169 da OIT. - Nordeste – Porto Seguro (BA)
Data: 22 de setembro de 2025
Local: Campus Sosígenes Costa da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Este evento reuniu diversas etnias, e contou com palestras de Samara Pataxó e Daniela Alarcon sobre violações de direitos nas retomadas de terras. - Norte – Macapá (AP)
Data: 20 de outubro de 2025
Local: Auditório da Biblioteca Central da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Esta etapa final aconteceu sob a coordenação da secretária executiva adjunta do MPI, Elaine Labes, reunindo representantes de diferentes povos indígenas.
A Importância dos Seminários para o Acesso à Justiça
Os encontros do Seminário Nacional sobre Acesso à Justiça para Povos Indígenas foram cuidadosamente organizados para tratar dos marcos legais que afetam os direitos indígenas e dos litígios enfrentados por essas comunidades. As discussões abrangeram as dimensões coletiva, individual e criminal dos direitos. A metodologia utilizada buscou integrar exposições teóricas com as discussões nos GTs, promovendo uma construção coletiva que represente as reais necessidades e propostas dos povos indígenas.
Com a conclusão do ciclo de seminários, o MPI agora se prepara para consolidar as informações coletadas, estabelecendo assim um marco político que visa aprimorar o acesso à justiça para os povos indígenas, respeitando suas particularidades culturais e processuais. Esta iniciativa representa um passo significativo na luta pela efetivação dos direitos dos povos indígenas no Brasil.