Estudos sobre Hidrovias Continuam
Embora o governo federal tenha revogado o decreto que regulamentava a concessão de hidrovias na Amazônia, os estudos técnicos sobre o tema seguirão em andamento. A informação foi dada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em entrevista realizada na quinta-feira (26).
Costa Filho esclareceu que a suspensão do decreto não compromete as atividades da Secretaria Nacional de Hidrovias. Ele afirmou: “A decisão foi pela revogação do decreto, mas os estudos continuam”. A declaração foi feita após sua participação em leilões de arrendamentos portuários na B3, em São Paulo. O ministro destacou que o governo respeita a decisão interna da maioria sobre o tema, mas considerou que a revogação foi uma medida necessária em resposta ao aumento das manifestações contrárias ao projeto.
“Manifestações são legítimas, mas não podem comprometer projetos estratégicos para o país”, enfatizou Costa Filho, ressaltando a importância de manter o diálogo aberto com as comunidades envolvidas. Ele revelou que atualmente cinco estudos estão em andamento: dois sob a responsabilidade do BNDES e três pela Infra S.A. As propostas, segundo ele, passarão por consultas públicas, ampliando o diálogo com movimentos sociais e o setor produtivo.
“O governo deve adotar as medidas necessárias para preservar esse diálogo, mas sem abrir mão do desenvolvimento”, complementou o ministro, reiterando o compromisso com a continuidade dos estudos.
Pressão Indígena e Revogação do Decreto
A revogação do decreto, que previa a concessão de três hidrovias na Amazônia e fazia parte do Programa Nacional de Desestatização, foi impulsionada pela pressão de povos indígenas contrários aos projetos de dragagem de rios na região. No início da semana, o governo tomou a decisão após manifestações de indígenas que ocuparam terminais portuários e embarcações da empresa Cargill em Santarém (PA). O protesto se opôs ao projeto de dragagem do rio Tapajós, que, segundo os indígenas, representaria uma tentativa de privatização do recurso hídrico.
A situação levou a uma reunião de emergência entre os ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral do Governo) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas) com lideranças indígenas. Durante o encontro, foi anunciada a revogação do decreto. Boulos afirmou: “Houve uma mobilização legítima e justa dos povos indígenas em relação a esse decreto, e o governo do presidente Lula tem a capacidade de escuta. O governo do presidente Lula ouve a sociedade”.
Além do rio Tapajós, o decreto revogado também abrangia a concessão de outros dois trechos importantes: mais de mil quilômetros do rio Madeira, entre Porto Velho/RO e Itacoatiara/AM, e mais mil quilômetros do rio Tocantins, entre Peixe/TO e Belém/PA. A manutenção dos estudos técnicos indicam que o governo permanece comprometido em buscar um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e respeito às demandas sociais e ambientais.