Compromisso com os Povos Indígenas
O Governo Federal do Brasil, após ouvir as demandas dos povos indígenas da região do Tapajós, tomou a decisão de revogar o decreto 12.600, datado de 28 de agosto de 2025. Este decreto, que previa a realização de estudos sobre empreendimentos no Rio Tapajós, vinha gerando controvérsia e resistência por parte de movimentos indígenas.
A revogação foi anunciada pelos ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, e Sônia Guajajara, responsável pelos Povos Indígenas, durante uma reunião com lideranças do movimento. Essa decisão destaca a importância que o governo Lula atribui ao diálogo e à escuta dos grupos que representam os povos originários.
Conforme ressaltou o ministro Guilherme Boulos, a revogação do decreto é um reflexo do compromisso do governo com a escuta ativa da sociedade civil. “A mobilização dos povos indígenas em relação a esse decreto foi legítima e justa. A gestão do presidente Lula tem a capacidade de ouvir as demandas da sociedade”, afirmou Boulos, enfatizando que a administração atual mantém sua política de sustentabilidade e cuidado ambiental, evidenciada pela redução contínua do desmatamento nos últimos anos.
A ministra Sônia Guajajara também destacou a relevância da decisão do presidente, que ocorreu mesmo durante uma viagem internacional. “Os povos indígenas estão há 33 dias em ocupação, incluindo mulheres e crianças, vivendo em condições precárias. Portanto, foi crucial levar em conta essa situação humanitária”, comentou.
Guajajara ainda reafirmou o comprometimento do governo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata dos direitos dos povos indígenas, e ressaltou a necessidade de garantir o direito à escuta por parte das comunidades originárias.
O ato formal de revogação do decreto 12.600 será publicado na próxima edição do Diário Oficial da União, marcando um passo significativo na relação entre o governo e os povos indígenas do Brasil.