Encontro em Brasília: A Questão da Hidrovia do Rio Tapajós
Na tarde desta segunda-feira (23), o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos (Psol-SP), se reuniu em Brasília com outros ministros e representantes de comunidades indígenas. O objetivo do encontro é discutir o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em agosto de 2025, que autoriza a realização de estudos para a concessão da hidrovia do Rio Tapajós à iniciativa privada.
Em uma entrevista ao programa ‘Alô Alô Brasil’, da Rádio Nacional, Boulos expressou sua intenção de oferecer uma “resposta adequada” às demandas dos povos indígenas. A declaração do ministro foi em resposta à mobilização recente, quando indígenas ocuparam o terminal portuário da multinacional Cargill em Santarém, no Pará. Essa gigante do setor alimentício é uma das líderes globais em serviços e produtos agrícolas, financeiros e industriais.
“Hoje, espero que tenhamos boas notícias em relação às reivindicações indígenas durante a nossa reunião à tarde”, afirmou o ministro. Ao ser questionado sobre a possibilidade de o governo voltar atrás em relação ao decreto, Boulos confirmou que essa alternativa existe, destacando que ele defende a necessidade de atender às pautas indígenas e vê uma chance real de isso ocorrer.
Embora tenha manifestado otimismo, Boulos não pôde adiantar quais decisões seriam tomadas, pois antes do encontro com os representantes indígenas, ele e outros membros do governo realizariam uma reunião para discutir o tema.
Entendendo o Decreto e a Mobilização Indígena
O decreto em questão, assinado pelo presidente Lula no ano passado, permite que o governo federal inicie estudos para a concessão de hidrovias, transferindo para a iniciativa privada a responsabilidade pela manutenção da navegabilidade no Rio Tapajós. Isso implica que empresas privadas ficariam encarregadas de realizar dragagens em pontos críticos, além da sinalização do canal e gestão do tráfego de embarcações.
O descontentamento gerado por esse decreto levou a manifestações, como a ocupação do terminal portuário da Cargill na última sexta-feira (20) por grupos indígenas. Em uma nota divulgada no sábado (21), o Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns destacou que os rios “não são corredores de exportação” e que não aceitarão decisões impostas sem a devida consulta prévia.
De acordo com a entidade, a mobilização é pacífica e necessária, e continuará até que o governo se comprometa com a revogação do decreto. No domingo (22), o Ministério de Portos e Aeroportos anunciou que havia tomado as “medidas cabíveis” em relação às manifestações e que a licitação para a dragagem do rio foi suspensa.
A pasta ressaltou que o direito à manifestação é garantido pela Constituição, mas que não tolerará atos que possam resultar em “ocupações irregulares”. Vale lembrar que o ministério também enfatizou que o decreto não se refere à privatização, mas sim à autorização para a realização de estudos técnicos.